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Exame de ordem da OAB ainda segue sem definição sobre aplicação

Ainda não há definição sobre a aplicação do 32º Exame de Ordem da OAB. Em meio à indefinição, Alberto Simonetti, coordenador nacional da prova, afirma que novas inscrições devem ser reabertas assim que possível. De acordo com ele, a entidade também está atenta a aprimoramentos. Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Energisa deve indenizar cliente por diagnóstico errado no medidor

Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou uma sentença e determinou o pagamento de indenização a um cliente, devido a um diagnóstico equivocado sobre seu medidor. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

João Linhares: LSN: Lei do Silêncio Nacional? (Parte 1)

"Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem" (José Saramago, "Ensaio sobre a cegueira". São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 310… Veja […]

Família de trabalhador que morreu em obra receberá R$ 396 mil

Ao exigir que seu empregado realize seu trabalho em local perigoso, sem condições adequadas, disso resultando a morte do mesmo, a empresa deve ser responsabilizada.  O Eixão das Águas é um conjunto de obras hídricas que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metrop… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal, o mantra e o tempo

"Tempo, tempo, tempo, tempo Quando o tempo for propício Tempo, tempo, tempo, tempo" (Caetano Veloso) "O tempo é o senhor da razão". A famosa frase, empunhada em momentos distintos por Fernando Collor de Mello e Ullysses Guimarães, ora poderia ser dita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Opinião: O dever de reagir ao fascismo processual penal

Nos últimos sete anos, a Justiça criminal brasileira sofreu profundas, complexas e decisivas transformações. A Constituição de 1988 inseriu-se em um movimento internacional de consagração do catálogo de direitos fundamentais assegurados aos cidadãos, a partir do reconhecimento da necessidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TSE julga se vice que substitui titular pode ser reeleito prefeito

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na sessão da noite de terça-feira (20/4) que a corte desafie e derrube a jurisprudência segundo a qual o vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis mese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A República de Merval e Deltan! Os homens que calculavam!

Até agora, jornalistas, jornaleiros, bacharéis em Direito e muitos quejandos estão tentando entender um artigo misterioso de Merval Pereira, replicado-elogiado por seu fiel escudeiro Dallagnol. Título: "As Razões do STF". Explico. Merval revela, em O Globo, que matematicamente o STF ainda pode… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF mantém anulação de convocação de ministro pela Câmara

Não é passível de conhecimento o mandado de segurança que busca revisar procedimentos das casas do Congresso Nacional, principalmente quando a causa de pedir articula com suposta incorreção dos critérios interpretativos adotados. Fernando Azevedo e Silva deixou governo antes de ser convocado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Innovare promove lives nesta semana com Anadep e AMB

O Prêmio Innovare, que celebra o aprimoramento da Justiça e do atendimento ao público, se aproxima do encerramento de inscrições, que acontece no dia 30 de abril. Nessa reta final, a fim de promover boas práticas e contribuições à Justiça da Defensoria e de magistrados, a premiação será tópico de… Veja a matéria original no […]

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