MP arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro

O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, da Procuradoria da República no Distrito Federal, se manifestou na noite desta quinta-feira (21/1) para arquivar um inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller, por manifesta atipicidade da conduta apurada. Pedido de investigação foi feito p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Banca Souto Correa tem novos sócios de contratos e societário

O escritório Souto Correa promoveu dois advogados a sócio: Raquel Stein e Fernando Pellenz, que integram as áreas de contratos, societário e agribusiness.   Com experiência na implementação de projetos internacionais, Raquel ingressou no escritório em 2018, como coordenadora do latin desk. A a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gonçalves: O Censo da OAB-SP e o princípio da transparência

No dia 14 de dezembro de 2020, ao final do calendário do Judiciário, visto que o recesso forense se iniciaria no dia 18, a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o 1° Censo da Advocacia Paulista. Segundo a entidade, o objetivo era aprimoramento, ampliação, setorização e individ… Veja a matéria original no […]

OAB denuncia União à OEA por omissão no combate à Covid-19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação do governo federal no combate à crise da Covid-19. OAB denunciou governo Bolsonaro por violação de direitos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Código do "TrateCov" pode ser prova de crime de responsabilidade

Aplicativo retirado do ar recomendava tratamento sem comprovação cientifica para pessoas com sintomas de Covid-19 Foto: ABC O Ministério da Saúde retirou do ar a plataforma do aplicativo TrateCov nesta quinta-feira (21/1). A ferramenta é destinada à orientação de profissionais de saúde e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Salomão apresenta balanço de processos relevantes de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. DivulgaçãoMinistro Luis Felipe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fundação Casa responde por maus tratos a jovens internos, diz TJ-SP

O Estado tem o dever de assegurar a saúde e dignidade dos jovens, protegendo-os de violência, crueldade e opressão. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da Fundação Casa e manteve sentença que a condenou a pagar 5 mil salários m… Veja a matéria […]

Rosa estende licença para mãe de bebê internado desde o nascimento

Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-maternidade é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente, o que ocorrer por último. Rosa Weber acolheu os argumentos de uma mãe … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus impetrado em favor de um acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma organização criminosa que atuava no roubos de veículos no Rio Grande do Sul. Ao analisar o pedido, a relatora aplicou a jurisprudê… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Queiroz e Souza: A Lei nº 14.112/2020 e o veto ao artigo 55-A

A Lei nº 14.112, de 24/12/2020, promoveu significativas mudanças nas regras atinentes à recuperação judicial e à falência das empresas. O texto normativo também teve repercussão e introduziu novidades ou mudanças em outros ramos do Direito, inclusive na seara tributária. Apesar de alguns disposit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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