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Defender voto impresso é desconhecer sistema eleitoral, diz Velloso

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast "Supremo na semana" deste sábado (24/7), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Ministro Carlos Velloso integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1990 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos

"Equilibrar um grande Estado ou sociedade (…) é um trabalho tão difícil que nenhum engenho humano pode levá-lo adiante mediante o mero uso da razão e da reflexão. O juízo de muitos deve colaborar neste trabalho. A experiencia deve guiar o seu labor, o tempo deve aperfeiçoá-lo e a percepção dos … Veja a matéria original […]

Juiz manda Instagram reativar perfil da influenciadora Tiffany Barreto

O juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Cara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu tutela de urgência determinando o restabelecimento do perfil da influenciadora digital Tiffany Barreto no Instagram. Juiz determinou a reativação do perfil da influenciadora no Instagram em 24 horas Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Suspensa decisão de Bretas que havia bloqueado bens de Jucá e Lobão

Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se vocês defendem princípios, como conseguem defender máquinas?

O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para auxiliar os juízes em sua prestação jurisdicional, incluindo nesse rol o auxílio na tomada de decisões. Isso é resultado de mudanças profundas sofridas também pelo Direito nos últimos dois… Veja a matéria original no Portal […]

Município deve fixar regras para efetivo ocupar cargo em comissão

A ausência de legislação municipal que defina percentual de cargos em comissão reservados a ocupantes de posto efetivo não impede a nomeação de servidores, mas afronta os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. TJ-RJ disse que ausência de norma viola princípios da administraçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mineradora deve parar de extrair areia de ilha no rio São Francisco

A 8ª Vara Federal de Pernambuco concedeu liminar para obrigar a empresa São Francisco Minérios a paralisar imediatamente qualquer atividade de extração mineral na Ilha da Andorinha, situada no Rio São Francisco, em Petrolina (PE), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A decisão é decorrente de a… Veja a matéria original no Portal […]

Lacerda: Legislação visa a incentivar reposição florestal em MT

Neste mês, o governo de Mato Grosso sancionou a Lei Complementar nº 698/2021, alterando dispositivos da LC nº 233/2005, que dispõe sobre a política florestal do estado. A nova legislação cria o fundo Desenvolve Floresta, em substituição ao MT Floresta, e reduz a base de cálculo da taxa de reposiç… Veja a matéria original no […]

Superintendência do Cade declara complexa venda de parte da Oi

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou nesta sexta-feira (23/7) como complexa a venda das operações de telefonia móvel da Oi para as rivais TIM, Telefônica Brasil e Claro, da América Móvil. Divulgação Em comunicado divulgado em seu site, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Seminário gratuito discute proteção de dados pessoais e eleições

Entre os dias 26 e 27 de julho acontece o "Proteção de Dados Pessoais e Eleições". Organizado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, o evento tem a participação de Colin Bennett, especialista em políticas de privacidade e vigilância, e professor da University of Victoria. … Veja a matéria original no […]

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