Moro nega ter pedido para investigar Lula com base na LSN

“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Sergio Moro à col… Veja a matéria original […]

Projeto reduz pena de réus envolvidos em processos de violência

O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. Réus envolvidos em processos de violência doméstica podem ter suas penas reduzidas Reprodução A informação é… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Condutas vedadas pela Lei Eleitoral já estão valendo

Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados. Lei determina práticas ved… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Imprensa se tornar órgão de acusação é reflexo de momento

De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, a imprensa, embora seja imperfeita, é fundamental. Em sua opinião, o fato de veículos de comunicação por vezes atuarem como assistentes da acusação é um reflexo do momento atual do Brasil. “A imprensa está tendenciosa ou a imprensa está refletindo o qu… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Dias Toffoli: Cinco anos de audiência de custódia, mitos e verdades

As audiências de custódia, mecanismo pelo qual uma pessoa é levada a um juiz após ser presa, completam cinco anos nesta segunda-feira (24/2). Iniciadas na gestão do ministro Ricardo Lewandowski a partir de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, e posteriormente confirmadas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Execução unificada chega ao TJ-SP em março

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de um milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo de im… Veja a […]

TST pode tornar impenhorável bem de família pertencente a PJ

Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele, em tese, poderia ser impenhorável, uma vez que seja considerado bem de família. Ocorre que, não raro, juízes trabalhistas decidem pela penhora pelo simples fato de a residência não pertencer a pessoa física — isto é, de estar em nom… Veja a matéria original no Portal […]

D'Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo

No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ação de cervejaria que brinca de são Pedro é polêmica

Com o objetivo de "fazer chover no lugar certo", uma empresa foi contratada pela Ambev para evitar que pancadas atrapalhem o Carnaval de São Paulo.  Método foi criado para "fazer chover no lugar certo" Reprodução O procedimento, criado pela Modclima, consiste em depositar gotículas de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Candidato socialista dispara nas primárias dos democratas nos EUA

Os dirigentes do Partido Democrata dos EUA estão assustados. O candidato Bernie Sanders, que se autoproclama socialista-democrata, está disparando nas eleições primárias do partido. A maioria dos parlamentares democratas, que é capitalista, não acredita que os EUA estejam preparados para um presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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