Líder indígena protocola representação contra Bolsonaro na PGR

A Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou na Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (24/1), uma representação por crime de racismo contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi motivada pelas declarações dadas por ele nesta quinta-feira (23/1). Na ocasião, afirmou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça Federal em SP proíbe divulgação de resultado do Sisu

Erro no Enem de 2019 pode se tornar o mais judicializado dos últimos anos Freepik A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (24/1) liminar que determina que o processo de Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça

Após cassar a inscrição da refinaria de Manguinhos, atual Refit, a Procuradoria do Estado de São Paulo se negou a fornecer cópia à Justiça de dois processos administrativos que promoveu contra a petrolífera do Rio. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Procuradoria de … Veja a matéria original no Portal […]

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores

Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar para suspender acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que autorizou a liberação de valores em favor de … Veja a matéria original no Portal […]

Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará

O ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria 44 que determina o envio de um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública ao Ceará. Grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública será enviado ao Ceará O contingente enviado ao estado vai auxiliar a Superinten… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Juíza determina que Rio apresente plano para monitorar a água

Uma juíza do Rio de Janeiro determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) apresente, de imediato, um plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição de forma contínua, transparente e eficaz. Abastecimento no Rio está em co… Veja a matéria original no Portal […]

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905/2019 (que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) que tratam da destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos […]

MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino médio e superior de todo o país incentivam programas de visitação a Brasília com o objetivo de enriquecer a […]

Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo

O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por meio do chamado controle concentrado, a Corte pode declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade de normas, […]

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