IDP receberá palestra de professor da Universidade de Granada

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) receberá nesta quinta-feira (21/11), para uma conversa com os alunos, o professor da Universidade de Granada (Espanha) Antonio Perez Miras. O tema da palestra será "Direito e Saúde". Conversa vai acontecer nesta sexta-feira IDP A vinda d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Deputado do PSL quer saudar Pinochet no Dia dos Direitos Humanos

Augusto Pinochet foi acusado de genocídio pelo juiz espanhol  Baltasar Garzón Wikimedia Commons O deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) marcou um ato solene na agenda da Assembleia Legislativa de São Paulo em memória do ditador Augusto Pinochet. O militar chileno comandou uma das d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli suspende decisão sobre plano de saúde nos Correios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na segunda-feira (18/11) os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito do custeio do plano de saúde dos funcionários dos Correios. A determinação também atinge o tempo de vigência do Acordo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Presidente do TJ-SP se reúne com Bolsonaro em Brasília

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20/11), em Brasília. Pereira Calças aproveitou o feriado municipal em São Paulo, sem sessão do Órgão Especial, para ir até a capital federal. T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ nega liminar para suspender julgamento de Lula no TRF-4

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio de Atibaia (SP). O caso será analisado na próxima quarta-feira (27/11) pelo TRF-4.  Defesa de ex-presidente buscava mudar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo sem prova de origem, Estado responde por "bala perdida"

Ao decidir promover operação policial baseada no confronto em área densamente habitada, o Estado assume que podem ocorrer danos colaterais. Por isso, responde objetivamente por danos causados por “balas perdidas”, ainda que não seja possível provar que o disparo saiu de uma arma empunhada por pol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado do amanhã precisará ir além do Direito, diz Bruno Strunz

Bruno Strunz lançou livro focado em como escritórios de advocacia podem aumentar receita e fidelizar sua carteira de clientes Divulgação Após ter uma experiência profissional na área de vendas de uma gigante do mercado de bebidas, o advogado Bruno Strunz passou a encarar o mercado jurídic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais em investigações penais sem autorização judicial. Ele destacou a relevância […]

Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle muda versão à PF

Marielle Franco foi assassinada no dia 14 de março 2018 e o crime segue sem solução Reprodução O porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro em depoimento no bojo das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes voltou atrás… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Toffoli defere liminar para suspender decisão que extingue cargos comissionados de Barra Bonita (SP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional legislação do município de Barra Bonita (SP) e determinou a extinção de todos os cargos comissionados da prefeitura no prazo de 120 dias. No STF, o município alegou que a decisão do […]

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