Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Celso suspende acórdão do STJ por prazo regimental de pauta

A publicação da pauta de julgamento dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça antecederá cinco dias úteis, pelo menos, à sessão em que poderão ser chamados e será certificada nos autos, conforme dispõe seu regimento interno. O desrespeito a essa norma fere o princípio do devido … Veja a matéria original no Portal […]

CNJ julga 458 processos no primeiro semestre de 2020

Mesmo com a epidemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça fez 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidiu sobre 458 processos no período. O balanço foi feito pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, durante a 313ª Sessão Ordinária, a última do semestre,… Veja a matéria original no Portal […]

Novo marco do saneamento traz segurança jurídica e aumenta eficiência

O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em 24 de junho, traz segurança jurídica ao setor, o que deve atrair investimentos. Além disso, a norma exige que os contratos de concessão tenham metas mais claras, permitindo uma fiscalização mais eficaz e aumentando a eficiência d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Vinícius Jallageas: Condutas abusivas dos planos de saúde

Inescondível que, em tempos de pandemia, mudanças vêm ocorrendo, de maneira abrupta e repentina, em diversos ramos e tipos de serviços, nos seus mais variados segmentos, decorrente de alterações quanto a oferta de produto no mercado e a forma pela qual os serviços serão prestados, colocando, assi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Noronha concede domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. Situação de Queiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Integrantes do CSMPF pedem demissão do secretário-geral da PGR

Por afirmar que "as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal": que "prisões foram usadas pela 'lava jato' para forçar colaborações premiadas e "como instrumento de tortura" de investigados", o secretário-geral da PGR, Eitel Santiago de Brito Pereira, teve sua cabeça pedida por q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19

Pesquisa analisou 6.781 julgados Wilson Dias/Agência Brasil Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes aos tribunais e magistrados para a a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeduca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ pede esclarecimentos a juíza sobre verba para combate à epidemia

Corregedor-Geral de Justiça, o ministro Humberto Martins enviou nesta quarta-feira (8/7) pedido de providências à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, para esclarecimento sobre origem dos recursos oferecidos por ela ao poder público para combate à epidemia de Covid-19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Corregedor pede explicações a juiz do RJ sobre notícias

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Defensor pede que TJ do Rio assegure contraditório e ampla defesa

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que o Tribunal de Justiça assegure o contraditório e ampla defesa ao analisar os autos de prisão em flagrante enquanto não for retomada as audiências de custódia presenciais. O pedido de providências foi protocolado no Conselho Nacional de J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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