Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Procurador da "lava jato" pede na Justiça censura contra jornal

Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Paludo proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Escritórios de advocacia costuram acordo para não deixar país no escuro

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que irá permitir que empresas do setor elétrico evitem o aumento de tarifas durante a pandemia de Covid-19 no país. O negócio batizado de "Conta-Covid" foi anunciado pelo governo fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ determina habilitar peticionamento virtual em juizados de MT

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime, s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Programa de mestrado da Uninove promove ciclo de palestras

Abrir a porta da universidade para discussão dos principais problemas brasileiros para sociedade como um todo e não apenas para a comunidade jurídica. Esse foi o mote da Universidade Nove de Julho ao promover o Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que debate questões jurídicas durante t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogado carioca é encontrado morto em Brasília

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou nesta terça-feira (4/8) no Lago Paranoá, em Brasília, o corpo do advogado carioca Carlos Eduardo Marano Rocha, que estava desaparecido desde sábado (1º/8), quando fez um passeio de lancha no local. Carlos Eduardo Marano Rocha tinha 14 anos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Novo teto de Belford Roxo não pode reduzir salários de servidores

Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta segunda-feira (3/8) a inconstitucionalidade do novo teto salarial do funcionalismo público de Belford Roxo apenas para os servidores que tiveram redução em sua remun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Plenário do TST nega estabilidade a grávida em contrato temporário

"É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, II, 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Com base nessa tese, firmada em 2019, o Plenário do Tribunal Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

AGU afirma que não é obrigação da Presidência proteger jornalistas

AGU afirma em manifestação que segurança institucional do presidente não é obrigada a proteger jornalistas da ira de bolsonaristas Antonio Cruz/Agência Brasil Não é papel da segurança presidencial intervir no tipo de situação narrada em ação civil pública por entidades de imprensa que ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula 

A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das eleições de 2018, coloca em xeque o ato judicial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (4/8) o desentranhamento da delaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministros do STJ criticam desobediência de jurisprudência criminal

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, levou a julgamento na 6ª Turma nesta terça-feira (4/8) um pedido em Habeas Corpus com o expresso objetivo de, ao conceder a ordem, fazer um apelo aos tribunais de segundo grau que desrespeitam a jurisprudência das cortes superiore… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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