Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Líder indígena protocola representação contra Bolsonaro na PGR

A Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou na Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (24/1), uma representação por crime de racismo contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação foi motivada pelas declarações dadas por ele nesta quinta-feira (23/1). Na ocasião, afirmou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça Federal em SP proíbe divulgação de resultado do Sisu

Erro no Enem de 2019 pode se tornar o mais judicializado dos últimos anos Freepik A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (24/1) liminar que determina que o processo de Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça

Após cassar a inscrição da refinaria de Manguinhos, atual Refit, a Procuradoria do Estado de São Paulo se negou a fornecer cópia à Justiça de dois processos administrativos que promoveu contra a petrolífera do Rio. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Procuradoria de … Veja a matéria original no Portal […]

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores

Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar para suspender acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que autorizou a liberação de valores em favor de … Veja a matéria original no Portal […]

Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará

O ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria 44 que determina o envio de um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública ao Ceará. Grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública será enviado ao Ceará O contingente enviado ao estado vai auxiliar a Superinten… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Juíza determina que Rio apresente plano para monitorar a água

Uma juíza do Rio de Janeiro determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) apresente, de imediato, um plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição de forma contínua, transparente e eficaz. Abastecimento no Rio está em co… Veja a matéria original no Portal […]

MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Operadora pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica

O plano de saúde pode cobrar coparticipação a partir do 30º dia de internação psiquiátrica quando a operadora não se recusa a oferecer tratamento, mas o paciente prefere permanecer em uma clínica de sua escolha, que não integra a rede credenciada. Isso porque, neste caso, não houve recusa do plan… Veja a matéria original no […]

MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política Neide Alves dos Santos, registrada em 7 de janeiro de 1976. Neide Alves dos Santos, morta em 1976  memoriasdaditadura.org.br Audir Santos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MP pede fiscalização de gastos com pensões de filhas de militares

Em representação junto ao Tribunal de Contas da União, o Ministério Público pediu a adoção de medidas para fiscalizar os gastos do Governo Federal com pensões a filhas de militares. Segundo o MP, "essa prática se apresenta, em pleno século 21, como um resquício da prática do patrimonialismo reina… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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