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Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Arnaldo Faria de Sá é eleito o maior defensor das prerrogativas

Por sua atuação para alterar o Estatuto da Advocacia e incluir a profissão na tributação do sistema Simples, o deputado federal (PTB-SP) Arnaldo Faria de Sá foi eleito o advogado que mais defendeu as prerrogativas da classe em 2016. A premiação é do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), e a cer… Continue lendo no portal Consultor […]

Cadeia em Sergipe é interditada após pedido judicial feito pela OAB

Após pedido judicial de interdição feito pela seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, a Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro foi interditada. Os argumentos são de que o Cadeião, como é conhecido o local, não é seguro e apresenta extremo estado de degradação humana e de ca… Continue lendo no portal […]

TJ-SP atenderá casos pré-processuais de divórcio e união estável

O Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá nesta quinta-feira (24/11), excepcionalmente, os casos pré-processuais de divórcio e união estável (reconhecimento ou dissolução) que não foram cadastrados na Semana Nacional de Conciliação. Podem participar apenas casais que não têm filhos menores de i… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TJ-SP premia empresas que se comprometem a reduzir processos

O Tribunal de Justiça de São Paulo conferiu, na segunda-feira (21/11), o certificado de colaboração para reduzir o número de processos a 16 empresas e entidades.  Elas aderiram ao Programa Empresa Amiga da Justiça, do TJ-SP, pelo qual é firmado um compromisso público entre o tribunal e a entid… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Procuradores defendem adoção de investigação criminal defensiva

O Brasil deve mudar seu modelo de processo penal inquisitório e adotar logo o sistema acusatório, incorporando elementos como o juiz de garantias e a investigação defensiva para melhorar a paridade de armas na investigação. A opinião é dos procuradores da República Vladimir Aras e Luiza Frischeis… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Justiça do Trabalho faz seminário pelos seus 75 anos de atuação

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho promovem nesta quinta (24/11) e sexta-feira (25/11) um seminário em comemoração aos 75 anos da Justiça do Trabalho e aos 70 anos do TST. O e… Continue lendo no portal Consultor […]

Cade não conhece ato de concentração envolvendo a Queiroz Galvão

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pelo não conhecimento do ato de concentração que tratou da aquisição de 51% das ações da Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG) pela QGOG Participações. Segundo a decisão do Cade, o ato não preenche os requisitos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Supremo concede liminar e garante repasse financeiro ao TJ-RJ

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para que o governo do Rio de Janeiro repasse os duodécimos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os valores são correspondentes às dotações orçamentárias até o 20º dia de cada mês. Apesar da liminar, o repasse pode ser menor do que o … Continue […]

Anthony Garotinho recebe alta e vai para prisão domiciliar

O ex-governador Anthony Garotinho recebeu alta nesta terça-feira (22/11) do Hospital Quinta D’Or, na zona norte do Rio de Janeiro, e foi transferido para prisão domiciliar. Ele é acusado de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos na eleição de Campos dos Goytacazes, no norte do e… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Xará de procurada pela polícia de SP, advogada é detida por engano

Uma advogada foi detida por engano nesta terça-feira (22/11) pela polícia de São Paulo. O fato ocorreu durante as diligências relacionadas à investigação sobre suposto conluio entre advogados e o crime organizado no estado para prejudicar as ações policiais. Fontes ouvidas pela ConJur afirmam … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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