Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Justiça Federal extingue ação contra réus que repatriaram recursos

Quem é acusado de evasão de divisas de origem não comprovadamente ilícita pode aderir ao regime de repatriação de recursos previsto na Lei 13.254/2016 e deixar de responder por esse delito. Com base no artigo 5º, parágrafo 5º, dessa norma, a 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Morre Antônio Modesto da Silveira, o “advogado dos presos políticos”

Morreu nesta terça-feira (22/11), aos 89 anos, Antônio Modesto da Silveira, conhecido como o advogado que mais defendeu presos políticos durante a ditadura. O velório será nesta quarta-feira (23/11), a partir das 8h, na sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (avenida Marech… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Notícias falsas sobre a “lava jato” repercutem mais que verdadeiras

Notícias falsas sobre a operação “lava jato” causam maior repercussão dos que as verdadeiras. A constatação foi feita pelo site BuzzFeed, que mediu o engajamento gerado no Facebook por textos verdadeiros ou não sobre a investigação na Petrobras. As interações com as dez notícias falsas mais comen… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Entidades de juízes e advogados criticam anistia ao caixa dois

A suposta anistia que se pretende dar ao caixa dois foi criticada por diversas entidades do Direito. Para as instituições, tal possibilidade representa o “desprezo à população brasileira”. “Se o legislador optar por melhor redação da figura penal, tal não consiste em apagar o fato delituoso re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em audiência de Delcídio, Moro pergunta além da denúncia

A condução do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na audiência do ex-senador Delcídio do Amaral gerou protestos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelos advogados José Roberto Batochio,Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino. Delcídio foi a primeira … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Executivos têm primeira condenação por manipulação de mercado

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu a primeira condenação por crime de manipulação do mercado de capitais no Brasil (artigo 27-C da Lei 6.385/1976), de acordo com a Advocacia-Geral da União. A sentença é relativa ao episódio conhecido como “bolha do alicate”, em que uma fabricante de tesou… Continue lendo no portal Consultor […]

Falência da “guerra às drogas” precisa de novos espaços de diálogo

O século XX figura como o grande marco da política proibicionista global na temática das drogas. Talvez o momento mais emblemático tenha sido mesmo a partir da década de 1970 quando os Estados Unidos da América, durante o governo Nixon, resolveram efetivamente declarar “guerra às drogas”. Desde e… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Lorival Ferreira: Justiça trabalhista não é vilã da retomada econômica

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Advogados são presos suspeitos de conluio com crime organizado

Trinta e um advogados foram presos nesta terça-feira (22/11), em São Paulo, acusados de atuarem em conluio com o crime organizado dentro do sistema penitenciário paulista. Um dos detidos é o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos. Santos é ac… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Vladimir Passos de Freitas é campeão sul-americano de natação

Um piscar de olhos. Foi praticamente essa a diferença de tempo que deu a vitória ao desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, 71, no Campeonato Sul-Americano de Natação Master, nos 50 m estilo borboleta. Desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, 71, venceu os 50 m estil… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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