Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Germano: Improbidade também é doença grave

Desde a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, convivemos com um agente perverso, invisível, que contamina, provoca consequências em longo prazo ainda desconhecidas e pode matar. A necessidade de adoção de medidas rápidas e efetivas, diante da emergência internacional de saúde púb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depoimento pessoal de Bolsonaro tem precedentes no Supremo

A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, derrubada nesta quinta-feira (17/9) pelo ministro Marco Aurélio, se apoiava em precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal. Depoimento de Bolsonaro faz parte de inquérito que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depoimento pessoal de Bolsonaro tem precedentes no Supremo

A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, derrubada nesta quinta-feira (17/9) pelo ministro Marco Aurélio, se apoiava em precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal. Depoimento de Bolsonaro faz parte de inquérito que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cedes abre inscrições para mestrado em Direito e Economia

Foram abertas as inscrições para o mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Programa é coordenado por Grandino Rodas Marcos Santos/USP O programa, coordenado pelo professor João Grandino Rodas, é recome… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cedes abre inscrições para mestrado em Direito e Economia

Foram abertas as inscrições para o mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Programa é coordenado por Grandino Rodas Marcos Santos/USP O programa, coordenado pelo professor João Grandino Rodas, é recome… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juizados especiais do Rio devem fixar prazo único para contestação

A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cojes) expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a epidemia de Covid-19, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de audiências. O perí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juizados especiais do Rio devem fixar prazo único para contestação

A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cojes) expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a epidemia de Covid-19, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de audiências. O perí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aumentam casos de Covid-19 nos sistemas socioeducativo e prisional

Número de casos de Covid nas prisões brasileiras subiu quase 50% em um mêsWilson Dias/Agência Brasil O número de casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiu 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aumentam casos de Covid-19 nos sistemas socioeducativo e prisional

Número de casos de Covid nas prisões brasileiras subiu quase 50% em um mêsWilson Dias/Agência Brasil O número de casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiu 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica

O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de Registro Civil brasileiros contabilizada pelo IBGE, a partir de 2002. Reprodução Os dados catalogados pelo instituto com base nos registros dos cartórios até 201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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