Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Dobra número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

No último ano, dobrou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país: em novembro do ano passado, havia 96 mil menores nessa condição, e hoje já são 192 mil. Os dados são do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, do Conselho Nacional de Justiça. Delitos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Resolução do STJ altera nome de classes de processos

O Superior Tribunal de Justiça publicou na quinta-feira (24/11) a Resolução 17/2016, sobre a atualização das classes processuais cujas petições devam ser remetidas de forma eletrônica. As modificações decorrem do novo Código de Processo Civil. A nova resolução altera o artigo 10 da Resolução 1… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Advogado especialista em autodefesa, Fidel Castro morre aos 90 anos

Líder da Revolução Cubana e governante do país por 49 anos, Fidel Castro morreu na madrugada deste sábado (26/11), em Havana. Ele tinha 90 anos. Antes de comandar a Revolução Cubana, Fidel foi advogado de pessoas pobres. Ismael Francisco A morte do “comandante”, como era chamado, foi a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

TRF-4 confirma punição de conselho a contador que desacatou juíza

Contador que não leva em consideração o senso de urbanidade ao tratar com magistrados e servidores macula sua categoria aos olhos do Poder Judiciário, violando o artigo 11 do Código de Ética Profissional da categoria. E essa conduta, conforme a gravidade, é passível de punição na esfera administr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Segundo lançamento do livro de Fux e Frazão será no Rio de Janeiro

Após lançarem sua obra no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão vão ao Rio de Janeiro para divulgar a obra Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. O segundo lançamento será na segu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Despedida de Lemos Jorge do TRE tem choro e elogio de ‘pai’ e ‘irmão’

O Plenário de um tribunal é, geralmente, um local sisudo, formal e tenso. Mas essas características ficaram longe, pelo menos por alguns instantes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quarta-feira (23/11). O motivo foi a despedida do juiz André Lemos Jorge, que ocupava um dos assentos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Juízes e procuradores não podem ser automáticos na área fiscal

Pelas origens dos processos de execução fiscal, percebemos que alguns procuradores não estão analisando os fatos dos procedimentos do Fisco federal e estadual. Deveriam! Somente assim, evitariam execuções prescritas e viciosas, uma vez que existem execuções com débitos parcelados e com discussão … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O “presidencialismo de coalizão” revisitado na obra de Abranches

Os problemas gerados pelo sistema do voto proporcional para a Câmara dos Deputados e a fragmentação partidária têm sido tratados pelo Direito Constitucional brasileiro predominantemente dentro dos temas da separação de poderes e do governo representativo. A combinação daquelas duas característica… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Candidato machucado não tem nova chance em prova de aptidão

Independentemente do motivo, candidato que perdeu uma das fases do concurso público não pode ter direito a uma nova chance de participar de uma das fases do certame. Isso porque a situação fere a isonomia entre concorrentes. O entendimento, unânime, é da 1ª Primeira Câmara de Direito Público do T… Continue lendo no portal Consultor […]

Com aplicativo de celular, TJ-RJ encerra ação que durava 22 anos

Por meio do FaceTime, aplicativo de celular para chamadas de vídeo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, por meio da mediação, um processo que tramitava havia 22 anos. Foi a primeira vez no estado que um procedimento de mediação contou com o uso da ferramenta. Feita em 15 sessões … Continue lendo no portal […]

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