Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani contrata 2 advogadas

As advogadas Fernanda Souto Pacheco, que complementa a equipe de Direito Societário, e Hallana dos Reis Manhães, advogada especializada em Direito do Trabalho, passam a integrar o escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza nega indenizar pai que não pôde acompanhar nascimento da filha

Por considerar que a restrição imposta foi justificada pelo momento de crise sanitária, a Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva (SP) negou pedido de indenização a um pai que foi impedido de assistir o parto da filha durante a epidemia de Covid-19. Reprodução O homem alegou que a m… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

PL para pagamento parcelado de empregados divide especialistas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.863/2020 que prevê o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução, em até 60 meses, durante período de calamidade pública em razão da Covid-19 e nos 18 meses consecutivos após o fim da pandemia. O PL é de autoria do deputado Laercio Olivei… Veja a matéria original […]

Bichara lança livro sobre tributação dos valores relacionados a ilícitos

O livro "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos: Limites e Possibilidades", produzido pelo escritório Bichara Advogados, já está disponível para venda pela editora Lumen Juris. Reprodução A obra coletiva foi desenvolvida a partir do avanço das investigações da autodenominada ope… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comarcas de MG aumentam eficiência com planejamento estratégico

Duas pequenas comarcas de Minas Gerais, Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações baseadas em planejamento estratégico, elas aumentaram bastante a produtividade e exibem números que apontam para um caminho a ser seguido por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei que favorece servidores em concurso é inconstitucional

A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo de serviço tenham preferência na hora de preencher vaga de concurso público em caso de empate é inadequada, pois viola a igualdade e a impessoalidade e não atende ao interesse público, estabelecendo favorecimento injustificado e d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Violência institucional e violência por poderes

São diversos os contextos institucionais, no sistema de Justiça brasileiro, que revitimizam e/ou violam direitos humanos de mulheres, mesmo quando as instituições e, portanto, seus representantes, possuem o dever legal de proteger a dignidade humana das mesmas, o que requer olhar perito e atitude… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-1 diz que invasão não casou danos ao ambiente computacional

O Tribunal Regional Federal da 1ª região informou neste sábado (28/11) que adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração do ataque hacker que aconteceu nesta sexta-feira (27/11). Disse também que até o momento não se verificou a existência de danos ao ambiente computacional do tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogado aciona CNJ contra desembargador por incitação ao nazismo

Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da ati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ADPF contra omissão diante de atos antidemocráticos

A arguição de descumprimento de preceito fundamental pressupõe ato do Poder Público cujos efeitos impliquem violação atual a dispositivo nuclear da Constituição. A suposta omissão governamental diante de atos antidemocráticos não justifica sua tramitação. Relator, ministro Marco Aurélio conf… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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