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Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Impulsionamento em redes potencializa mercado para advocacia

O impulsionamento de publicidade, aprovado em novo Provimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, abre um leque de oportunidades para a advocacia. É o que pensam muitos advogados sobre as novas regras de publicidade para o mercado jurídico. Para o advogado Renato de Mello Alm… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Concluída a primeira transação tributária individual do estado de SP

Uma empresa do setor de eletrônicos e suprimentos de informática fechou, no início deste mês, o primeiro acordo de transação tributária individual do estado de São Paulo. A modalidade foi instituída em outubro do último ano pela Lei Estadual 17.293/2020, elaborada com base na Lei Federal 13.988/2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU

Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa quitar eventuais dívidas anteriores de imposto predial e territorial urbano (IPTU). Esse é o entendimento que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando em julgamentos dos últimos meses. Reprodução A corte leva em con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli relatará ação que pede que Bolsonaro prove fraude eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da interpelação judicial apresentada nesta quarta-feira (21/7) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018, tal como vem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Hayashi e Duarte: A federação partidária e seus reflexos em 2022

Introdução O presente texto aborda metodologicamente o conteúdo normativo do Projeto de Lei 2522/2015, que altera a Lei 9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), de forma a instituir as federações de partidos políticos, e seus reflexos nas eleições de 2022, em que serão eleitos presidentes, govern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

DP-RJ firma acordo com Cedae para reparação de adutora

A Defensoria Pública fluminense firmou acordo extrajudicial com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para reparar os danos materiais e morais sofridos pelos moradores do local atingido pelo rompimento da adutora da companhia, que aconteceu no dia 4 de julho em Seropéd… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

TJ-MG suspende aplicação de 3ª dose da vacina contra Covid em idoso

A aplicação de terceira dose da vacina contra Covid-19 vai contra as determinações do Ministério da Saúde e da comunidade científica e causa prejuízo à logística do plano nacional de imunização e aos demais cidadãos que aguardam na fila, especialmente devido à escassez e à urgência de ampliação d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

PTB apela ao STF por liberação de usinas nucleares em Pernambuco

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, apelou ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogado é agredido e arrastado pelo chão algemado pela PM de GO

Integrantes da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira (21/7). O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e send… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Parlamentares vão ao STF contra aumento de verbas do Fundo Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal recebeu dois mandados de segurança que têm o objetivo de anular o aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. Os autores são parlamentares de diversos partidos. A deputada federal Tabata Amar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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