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Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

1ª sessão plenária do STF por videoconferência completa 1 ano

Em sessão de julgamento nesta quinta-feira (15/4), o ministro Luiz Fux, residente do Supremo Tribunal Federal, lembrou que o Plenário fazia sua primeira sessão por videoconferência há exatamente um ano. Ministro Luiz Fux em sessão telepresencial do Plenário do Supremo Tribunal FederalFellipe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Começa nesta sexta no STF audiência sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal promove nesta sexta (16/4) e na segunda-feira (19/4) audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Os debates ocorrem no âmbito da ADPF 635, de relatoria do ministro Edson Fachin. ReproduçãoComeça nesta s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fachin manda devolver celular e notebooks a João Santana

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de restituição de bens (um aparelho celular e dois notebooks) formulado pelos publicitários João Santana e Mônica Moura. A decisão foi tomada nos autos da Petição 6.890, em que foram homologados os acordos de colaboração premiad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF nega pedido de abertura de impeachment de Alexandre

Por entender que a ação é "manifestamente improcedente" e contrária à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques denegou a ordem no mandado de segurança que pedia à Corte que determinasse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que abrisse o proces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Maziteli Neto Brandelli: Uma Mers, Inc. à brasileira

A crise econômica de 2008, também conhecida como a crise do subprime, teve origem no mercado imobiliário dos Estados Unidos da América. Apesar de pouco visível, uma das mais relevantes protagonistas dessa hecatombe foi uma companhia norte-americana chamada Mortgage Electronic Registration Systems… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Delegado extrapolou laudo ao contestar diálogos, avaliam peritos

Peritos da Polícia Federal consideraram que a interpretação do delegado Felipe de Alcântara de Barros Leal, ex-chefe do setor de inquéritos que deveria apurar se membros do Ministério Público Federal no Paraná investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça, teria "extrapolado"… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Instituto pede urgência em proposta de eleições virtuais na OAB

O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a apreciação urgente pelo Pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade. Sede do Conselho Federal da OAB em BrasíliaOAB – Conselho Federal Em fevereiro do ano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: A nova Lei de Licitações está em vigor para todos?

Um novo regime jurídico de licitações e contratos administrativos foi instituído em substituição à Lei de Licitações, à Lei do Pregão, e a parte da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, com a publicação no último dia 1º da Lei Federal nº 14.133. A nova Lei de Licitações e Contratos Admin… Veja a matéria original […]

Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (15/4), que não devem ser computados votos lançados previamente no sistema quando o julgador não participar da sessão presencial ou por videoconferência e deixar de assistir aos debates e sustentações orais. S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ arquiva inquérito contra governador de SC, Carlos Moisés

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento do inquérito que tramitava na corte contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e que investigava possíveis desvios de verbas públicas nas medidas de urgência para combate à crise da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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