Categoria: Notícias do Consultor Jurídico

Substituir aula presencial por remota justifica redução da mensalidade

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas universidades em razão da epidemia de Covid-19, altera termos pactuados entre as partes do contrato, justificando a redução da mensalidade. TJ-SP deferiu pedido de alunos e reduziu mensalidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bolsonaro sanciona lei de proteção a animais e cria distorção

Cachorros e gatos estão resguardados pela Lei 1.095/2019 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Dollar Photo Club O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29/9) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SP recebe colaborações para planejamento estratégico

Até quarta-feira (30/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo está recebendo contribuições da sociedade civil, entidades, instituições, magistrados e servidores para construir o Planejamento Estratégico, que alinhará as ações da Justiça paulista de 2021 a 2026. TJ-SPTJ-SP recebe colaborações a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Franquia paulista da "lava jato" encerra os trabalhos

Em seu último dia de atuação após o pedido de desligamento de procuradores, a franquia paulista da "lava jato" deu seus dois últimos suspiros nesta terça-feira (29/9). Procuradores do MPF paulista alegam "incompatibilidade" com a investigação de seus métodos de trabalho MPF-SP A primei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF mantém decisão de júri que absolveu réu contra prova dos autos

A Constituição da República prevê a soberania dos veredictos de tribunal do júri. Por isso, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível ao Ministério Público recorrer de decisão do tribunal do júri que absolveu réu com base em quesito absolutório genérico. A decisão é desta … Veja a matéria original no […]

Risco à instrução processual justifica afastamento de prefeito

É possível o afastamento cautelar do agente público quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a instrução processual. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter o afastamento do prefeito de Pacaembu, Maciel do Carmo Colpas, acusado … Veja a matéria original no Portal […]

Carvalho e Sampaio: A transação tributária e o mercador de Veneza

À medida que envolve um figurino sofisticado e com as mais variadas conotações jurídicas, William Shakespeare, em "O Mercador de Veneza", constrói uma das mais atraentes tramas que aportam no mundo contemporâneo, interessando, dentre tantos instigantes temas e questionamentos apresentados na obra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Celso retira da pauta julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento colegiado sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito no inquérito que investiga as acusações de interferência na cúpula da Polícia Federal. Presidente Bolso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresa de energia é condenada por cobrança indevida

Fazer com que o consumidor ingresse no Judiciário, perdendo o seu tempo para resolver problemas causados por má prestação de serviço, gera indenização por danos morais. O entendimento é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão é de 24 de setembro.  Decisão é da… Veja a matéria original no […]

Eleita nova diretoria da associação de conselheiros do Carf

O conselheiro Laércio Cruz Uliana Junior foi eleito nesta terça-feira (29/9) para presidir Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). A votação foi unânime. Reprodução / CARF A nova diretoria dá continuidade a gestão de 2019-2020 e afirma que irá … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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