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Fábio Donadon

Rosa ordena à União restabelecimento de leitos de UTI no Piauí

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a restauração imediata, por parte da União, dos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Piauí que foram reduzidos no início deste ano. A ministra Rosa Weber quer uma solução rápida para o problema da falta de leitosCarlos Moura… Veja a matéria original no Portal […]

Gilmar pede vista em julgamento sobre renda básica

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do mandado de injunção que pede a implementação do programa de Renda Básica da Cidadania, instituído pela Lei nº 10.835/2004 e ainda não regulamentado pelo Poder Executivo. Proposta é do ex-senador Eduardo Suplicy Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bretas condena Cabral a mais 10 anos de prisão

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais dez anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença foi conhecida nesta quinta-feira (4/2) e eleva o total de penas de Cabral a 342 anos de reclusão. O ex-governado Sérgio Cabral Reprodução Cabr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ recebe denúncia de peculato contra ex-presidente do TCE-RR

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia de crime de peculato contra Henrique Manoel Fernandes Machado, conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), e Otto Matsdorf Júnior, ex-diretor de gestão administrativa e financeira da corte. A denún… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz ordena remoção de perfil falso em nome do prefeito de Diadema

A 2ª Vara Cível de Diadema (SP) determinou, em liminar, a exclusão de um perfil falso no Facebook que se fazia passar pelo prefeito da cidade, José de Filippi Júnior (PT). O prefeito de Diadema (SP), Filippi Jr (PT) Divulgação O usuário fazia publicações que atacavam o prefeito, intera… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

MPF pede que governo adote medidas urgentes contra Covid-19

O Ministério Público Federal pediu ao Ministério da Saúde que tome providências imediatas para conter a transmissão de Covid-19 e evitar o colapso iminente das redes pública e privada de saúde no país. A recomendação é assinada por procuradores de 24 estados e do Distrito Federal, e foi enviada i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

César Dario: Os limites das imunidades parlamentares

Não vou tratar neste pequeno texto sobre todas as imunidades parlamentares, mas apenas aquelas que têm causado celeuma, notadamente após a prisão do deputado Daniel Silveira. Para que o parlamentar possa bem exercer o seu papel de representante da sociedade livre de pressões, a Constituição Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com pronúncia, não se pode alegar ilegalidade da prisão por prazo

Com a pronúncia do réu, não é mais possível alegar o constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução. Com base na Súmula 21 da corte, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus de um acusado de homicídio. A decisão é de 23 de fevereiro. Laurita Vaz cito… Veja […]

Witzel pede ao STF que afastamento não passe de 180 dias

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu ao Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, que seu afastamento do cargo não ultrapasse o prazo de 180 dias. A relatoria é do ministro Edson Fachin. Wilson Witzel, governador afastado do RJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Autonomia do Banco Central é questionada em ação do Psol e do PT

O Psol e o PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central, dispõe sobre sua autonomia e trata da nomeação e da exoneração de seu presidente e seus diretores. Autonomia do Banco Cen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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