Fábio Donadon

Salim e Sanches: WhatsApp como prova processual

Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em todo o mundo, tornou-se multitarefas. Além de mensagens de texto, ele permite o compartilhamento de arquivos em div… Veja a matéria original no […]

Hermano de Villemor Amaral Filho, decano do IAB, completa cem anos

O decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). 77 deles foram dedicados ao exercício profissional, o que motivou a homenagem da presidente do instituto e de outros nomes ilustres da advocacia. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Schmidt e Rosenthal: Um laboratório para o judiciário

Na virada do ano de 2019 para 2020, se alguém dissesse que, no mês de março, milhões de pessoas no Brasil e no mundo deveriam ser colocadas em quarentena, seria automaticamente taxado de lunático. Não há quem, em sã consciência, pudesse antever o cenário que se desenhou no país nos últimos meses…. Veja a matéria […]

Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar

Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes aponta movimento de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogada vê avanços em nova lei contra violência doméstica

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8/7), com sua publicação no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Telmário Mota: Conselho da Amazônia e projeto nacional brasileiro

O Decreto 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, fez a transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, com o objetivo de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. O Conselho é agora Presidido pelo Vice-Presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TST afasta liminar que proibiu demissões em churrascaria no DF

Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo,  o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu liminar que determinava a reintegração de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão em Brasília.  MP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Impacto do open banking sobre a concorrência e o consumidor

Nos últimos meses1, o Banco Central do Brasil (BCB) realizou importantes avanços na agenda de implementação do open banking, nomeado, no Brasil, como Sistema Financeiro Aberto. Essa agenda intensa teve início, publicamente, com a emissão do Comunicado nº 33.455, de 24 de abril de 2019, por meio d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi firmado na solução de consulta 88, publicada no último dia 29 de junho. ReproduçãoConsulta da Receita considera alterações no Estatuto da Advocac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Jonas Lima: A economia das licitações internacionais

No cenário de Covid-19, há significativa diferença para entes públicos entre comprar produtos via empresas brasileiras ou direto com estrangeiras, explicando diferenças de preços superiores a 300%. Desde o início do ano, o câmbio para o dólar oscilou quase 50% e após teve redução, preços foram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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