Fábio Donadon

Moro pediu que MPF fizesse nota para rebater depoimento de Lula

Depois de tomar o depoimento do ex-presidente Lula, no dia 10 de maio de 2017, o então juiz Sergio Moro mandou uma mensagem no Telegram para o então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Moro queria que a força-tarefa da "lava jato" emitisse uma nota pública apontando contradições na fala d… Veja a matéria original no […]

STF suspende tramitação de processos sobre demissões de estatais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O ministro é o relator do Recu… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Visão negativa da "lava jato" aumenta após divulgação de mensagens

A divulgação das conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol alterou, para pior, a percepção de 31% da população sobre a operação “lava jato”. Para cerca de metade dos entrevistados (47%), o evento não mudou a opinião sobre a operação. E 11% acreditam que as… Veja a matéria original […]

Alexandre de Moraes manda TJ-CE realizar audiência de custódia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação para determinar que um preso seja levado para audiência de custódia com base no entendimento fixado pela corte sobre a obrigatoriedade de apresentação do preso em flagrante a um juiz.  O ministro Al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 688267, que trata da […]

TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará

O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale por cada dia que sejam feitas atividades na mina Onça Puma, no estado do Pará.   A empresa extrai e beneficia níquel nessa mina, segundo o Ministério Público d… Veja a matéria original no […]

Justiça terá que incluir pedido de indenização da Petrobras em ação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente um recurso da Petrobras e determinou que a 11ª Vara Federal de Curitiba inclua em uma ação de improbidade administrativa da "lava jato" um pedido de indenização por danos morais coletivos. Em 2017, a Advocacia-Geral da Uniã… Veja a matéria original no Portal […]

ONG pede afastamento de Moro para preservar moralidade

Para preservar a imparcialidade, eficiência, moralidade e probidade da administração pública, a ONG Instituto Anjos da Liberdade pediu à Justiça Federal no Distrito Federal, nesta sexta-feira (14/6), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seja afastado do cargo até o fim das … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas

A União pode destinar áreas para posse e ocupação pelos índios, que não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança apresentado por um grupo de agricultores. E… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

CNMP manda afastar promotor da Bahia por obstrução de processo

O conselheiro Dermeval Farias determinou nessa quarta-feira (12/6) o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Estado da Bahia Gildásio Rizério de Amorim, pelo prazo de 60 dias. O promotor é acusado de ter obstruído a instrução de processo administrativo disciplinar e de ter coagido testemun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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