Fábio Donadon

TJ-PA revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia

O colegiado da Tuma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará reformou decisão de 1ª instância que indenizava um juiz em R$ 60 mil. Juiz assaltado em farmácia havia ganho indenização de R$ 60 mil em 1ª instância No caso em questão, o magistrado foi assal… Veja a matéria original no […]

Liminar de Fux contraria seu próprio voto como relator

Na mesma decisão liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também flexibilizou o prazo para realização das audiências de custódia e contrariou o próprio voto sobre a questão. A incongruência foi apontada na coluna da semana pass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pesquisa detecta declínio da imagem do Poder Judiciário

A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. 123RF Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cade aprova aquisição de parte da Embraer pela Boeing

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta segunda-feira (27/1), sem restrições, a operação de fusão envolvendo a Boeing e a Embraer. Fábrica da Embraer em São José dos Campos Divulgação Segundo a autarquia, as empresas não atuam nos mesmos mercados, e não há risco de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

A juíza Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, da 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS), condenou dois médicos obstetras por cobrar pela realização de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Patrício de Itaqui (RS). Médicos cobravam de pacientes serviços cobertos p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas ao custeio do plano de saúde de seus empregados que haviam sido suspensas por decisão do […]

Vale pagará R$ 14 milhões por gastos de órgãos públicos

A Advocacia-Geral da União fechou um acordo extrajudicial de R$ 14 milhões com a mineradora Vale para ressarcir os gastos referentes ao rompimento da barragem em Brumadinho aos cofres públicos.  AGU fechou acordo milionário com a Vale Corpo de Bombeiros/MG A quantidade diz respeito às … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Maranhão realizará audiências de custódia em até 24 horas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. Audiência de custódia deverá acontecer em até 24 horas no estado d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF

Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, divulga as principais decisões do Plenário, das Turmas e dos ministros e as atividades mais relevantes […]

Justiça Federal no Rio aceita denúncia contra Cedae

A 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia contra a Cedae, empresa de abastecimento de água e tratamento de esgoto da região metropolitana, dois gerentes e o presidente da companhia à época dos fatos pelo lançamento de esgoto sem tratamento no oceano Atlântic… Veja a matéria original no Portal […]

Rolar para o topo