Áreas de atuação

Estas são as áreas de atuação do escritório Fábio Donadon Advocacia. Precisa de auxílio jurídico?
direitocriminal

Direito criminal

Defesas em inquéritos, ações penais de primeira e segunda instâncias, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal.

contencioso

Contencioso

Com desempenho firme perante os tribunais, destacando-se por tratar cada cliente e litígio como exclusivo.

direitocivil

Direito civil

Prestamos consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, visando prevenir problemas futuros e eventuais litígios. Trabalhamos de forma consultiva, preventiva na solução de conflitos relacionados à pessoa natural, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão, ao cumprimento de obrigações e aos contratos. No que tange o Direito Empresarial, compreendido dentro do Código Civil e de legislações específicas, estamos aptos em todos os setores. 

direitocomercial

Direito comercial

Nossa atuação refere-se à assessoria, organização e estruturação das empresas e sociedades em aquisições, fusões, sucessão empresarial, registro de marcas e patentes, defesa do patrimônio dos sócios, elaboração e análise de contratos, recuperação judicial/extrajudicial e demais ações e defesas pertinentes na área.

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Direito falimentar

Atuação firme em todas as fases. Na fase pré-falimentar, com defesa em pedidos de falência e recursos pertinentes. Já na fase falimentar propriamente dita, assessoria na apuração dos bens, passivos, negócios firmados, habilitação de créditos, contestações, defesa em eventuais crimes falimentares, fraudes, até rateio e o pagamento dos credores. Fase pós-falimentar, objetivando a reabilitação do comerciante no mundo comercial e jurídico.

arbitragem

Arbitragem

A mediação e a arbitragem têm sido crescentemente recomendadas como via mais célere e menos custosa de composição de litígios, ante as imensas dificuldades operacionais que acometem o Poder Judiciário. Nesse sentido, os dispositivos em comento promovem duas finalidades constitucionalmente legítimas: (i) minimizam a demanda do Poder Judiciário, já abarrotado de causas a espera de solução; (ii) propiciam a análise do conflito por especialistas no tema, o que gera decisões mais adequadas para a efetiva composição da lide material.

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Direito do consumidor

Buscamos solucionar diversos problemas em favor do consumidor final, desde vícios ocultos, até má prestação dos serviços contratados, buscando pela sanção aplicável e pela reparação dos danos causados pelo fornecedor. Do outro lado, atuando em defesa do Fornecedor, parte contrária ao consumidor, a fim de defende-lo das acusações propostas na ação, bem como no pedido de sanções. Consultoria Jurídica, consiste no aconselhamento, a elaboração de contratos, a emissão de pareceres e a relação de funções burocráticas e órgãos públicos.

recuperacao

Recuperação de empresas

A importância do acompanhamento durante o período de recuperação empresarial é inegável ao bom e regular andamento dos processos de recuperação judicial, sendo uma das primordiais responsabilidades desse profissional zelar pela transparência das informações das empresas recuperadas.

direitoadministrativo

Direito administrativo

Assessoria completa e acompanhamento em atos e processos administrativos e jurídicos, relacionados ao conjunto de estruturas e de princípios doutrinais e pelas normas que regulam as atividades direitas e indiretas da administração pública como órgão do Poder Executivo, a organização como um todo, seu funcionamento e seu controle.

direitoambiental

Direito ambiental

Ofertamos consultoria jurídica na área de meio ambiente, no que diz respeito a emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além de participar de processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental.

propriedade

Propriedade intelectual

Atualmente a propriedade intelectual se tornou valiosíssima, passando a marca e patentes e o direito autoral os ativos mais relevantes, merecendo importante estratégia da defesa da propriedade intelectual nos negócios, além da proteção como um instrumento de concorrência no mercado.

direitoimobiliario

Direito imobiliário

Atuação que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, oferendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Reunindo diversos temas, como compra e venda, direitos reais, registros, vizinhança, locação de imóveis urbanos, negócios jurídicos imobiliários, incorporação, condomínio, posse e suas consequências, contratos, dentre outros.

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