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Dia: 7 de abril de 2021

Equipes de tribunais serão capacitadas sobre centros de inteligência

Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPD) e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nesta terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais, encontros q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Lei 14.133/2021 — avanço para resolução de disputas

O comitê de resolução de disputas, também chamado de dispute board, corresponde a método alternativo de resolução de conflitos que funciona mediante a instalação de comitê técnico — geralmente formado por equipe técnica e jurídica — que acompanhará, em tempo real, o avanço do projeto. Na modal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ reduz astreinte que chegou a 40 vezes o valor da condenação

Multa por descumprimento de decisão judicial não é punição. Seu valor pode ser revisado a qualquer tempo, sempre com base na efetividade da tutela, mas também na proporcionalidade e razoabilidade. O processo é instrumento de efetivação de garantias e não pode ser usado para enriquecimento indevid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Celso defende lockdown como medida sensata e necessária

O sucesso de Araraquara (SP), no combate à Covid 19, levou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, a manifestar, para amigos, seu pensamento a respeito da calamitosa omissão do governo federal, em relação ao quadro caótico vivido pelo país. O ministro aposentado Ce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Associação que não recolheu despesas terá prazo para regularizar

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que indeferiu pedido de gratuidade de justiça à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, deve conceder à instituição prazo para que efetue o preparo recursal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Governador do RS questiona proibição de aulas presenciais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF 820, com pedido liminar, para questionar decisões da Justiça gaúcha que proibiram a realização de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, enquanto durar a decretação de bandeira preta do Siste… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mortes aumentam em 40% no primeiro trimestre, dizem cartórios

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada nesta quarta-feira (7/4) à Agência B… Veja a matéria original no Portal […]

Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais

"(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo (como se isto fosse absolutamente indispensável) que os homens são sempre homens e não teclas de piano, que as próprias leis da natureza ameaçam tocar de tal modo que ati… Veja a matéria original no […]

STF mantém preventiva de acusado de matar embaixador grego

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (6/4) a tramitação do Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de matar em 2016 Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil.     Reprodução A defesa questionava negativa de liminar do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MDA pede instauração de processo contra conselheiro do Carf

Entrevero ocorreu em julgamento da da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf, em 25 de março O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) pediu ao presidente da Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a instauração de processo administrativo ético disciplinar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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