Dia: 21 de novembro de 2020

Morte no Carrefour revela filtragem racial em empresas de segurança

A morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos espancado por dois seguranças de um Carrefour de Porto Alegre, é um exemplo de que o público e o privado no Brasil estão, por vários meios, consorciados na prática de violência e abusividade programada contra pessoas negras. … Veja a matéria original […]

André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour

Depois de assistirmos estarrecidos à brutalidade da ação dos seguranças do supermercado Carrefour — na qual houve excesso na ação repressiva dos responsáveis que deveriam dar um exemplo de comportamento e o que se viu foi uma selvageria que remonta ao tempo da barbárie —, temos mais o que apurar…. Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ

O imposto sobre a renda de pessoas jurídicas (IRPJ) não deve incidir sobre a permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido. Esse foi o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ao julgar o caso de uma co… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Marcio Donnici: Martírio pela cor da pele

Assistir às imagens da barbárie — o espancamento até a morte de um homem preto por dois brancos, testemunhadas por olhos e câmeras que tudo registraram, mas não impediram o desfecho fatal — demonstra o quanto está impregnada de racismo a sociedade em que vivemos. O episódio extrapola a discrimina… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

PL imprime mais transparência à atuação do Fisco, dizem especialistas

Com o objetivo de dar transparência aos procedimentos fiscais e aos atos de verificação do cumprimento de obrigações tributárias, os deputados Paulo Ganime (Novo-RJ) e Alexis Fonteyne (Novo-SP) apresentaram um projeto de lei complementar que dispõe sobre as informações mínimas que o Fisco deve ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Moura: STF deve reconhecer a importância do domicílio virtual

No último dia 10, os autores Lenio Luiz Streck e Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos publicaram o texto "Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?" nesta ConJur [1]. A análise feita pelos autores tem por base a questão discutida no ARE 1.042.075, em trâmite no STF, que s… Veja a matéria original no Portal […]

STF nega flexibilização da LRF para gastos com servidores da saúde

Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa com servidores da área da saúde não encontra respaldo constitucional, nem mesmo no regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional 106/2020. ADI fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do STJ

Ministro Sérgio Kukina, novo ouvidor do STJ, sucede no cargo a ministra Assusete Magalhães Emerson Leal O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20/11) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Schamyr Pancieri: É possível negociar os termos da morte?

Apesar da cultura testamentária não ser popular no Brasil, durante a pandemia da Covid-19 o interesse das pessoas pelo tema aumentou de forma significativa, e é por essa razão que o debate sobre as formas testamentárias e sobre o testamento biológico é tão atual e tão necessário. Segundo os e… Veja a matéria original no […]

Homem é condenado por injúria racial contra motorista de ônibus

Para a caracterização do delito de injúria racial, basta que o autor atue com o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém e que ele o faça utilizando referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem e à condição de idoso ou de portador de deficiência. ReproduçãoHomem é con… Veja […]

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