Dia: 20 de novembro de 2020

STF julga liminar que proibiu abate de animais presos em maus-tratos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se referenda liminar que mandou suspender todas as decisões administrativas ou judiciais que, com base na lei de crimes ambientais, autorizavam o sacrifício de animais.  Ministro Gilmar Mendes entendeu que não existe autorização legal para t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-1 suspende prorrogação de auxílio emergencial no AP

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira (20/11), após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão da Justiça Federal do Amapá que havia determinado a prorrogação do auxílio emergencial … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Delegada diz que morte no Carrefour não foi racismo

A delegada responsável pela investigação do homicídio de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre na noite da última quinta-feira (19/11), disse à Folha de S.Paulo que não se trata de racismo. Delega… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: (Des)Propósitos do cadastro de condenados por estupro

Em 2 de outubro, entrou em vigor a Lei nº 14.069, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Oriunda do Projeto de Lei 5.618/2016, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), essa lei possui como principal objeto o planejamento de medidas que tenham o condã… Veja a matéria original no […]

Fux diz que inclusão é necessária para promover resgate histórico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20/11). O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Carrefour tem histórico de agressões e casos de injúria racial

Grupo Carrefour protagonizou série de casos recentes de agressão e injuria racial Divulgação A rede Carrefour tem um histórico problemático em casos de agressões físicas e discriminação racial no Brasil.  Em março de 2019, um cliente acusou o supermercado de racismo e discriminação após s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SP permite abertura de PAD contra servidor pelo corregedor-geral

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou uma proposta de alteração dos incisos XIV e XXVII do artigo 28 do Regimento Interno da Corte, que tratam de processo administrativo disciplinar contra servidores da primeira instância.  TJ-SPTJ-SP muda regimento e permite abertura … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Claudia Barbosa: O maior desafio do Supremo

Na tradição liberal, o poder dos governantes é limitado. O cidadão tem direitos assegurados e protegidos, todos devem respeito à lei e à Constituição, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário equilibram-se de maneira que um controla o outro e a escolha dos representantes é feita pelo voto. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desembargador derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS

Por falta de indícios e elementos de prova, o desembargador I'talo Fioravanti de Sabo Mendes, do Tribunal Regional da 1ª Região, derrubou a liminar que havia determinado o afastamento dos diretores da Aneel e ONS pelo apagão no Amapá.  Desembargador afastou o cogitado "risco patente" que pud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Assassinato no RS gera onda de repúdio no Direito brasileiro

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças do estabelecimento, gerou indignação de magistr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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