Dia: 16 de outubro de 2020

Diretor jurídico da Gerdau é nomeado presidente de comissão da OAB

O diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Gerdau, Fabio Spina, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Competitividade Jurídica e Econômica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão, criada pela Portaria 444/2020, será responsável por propor medidas que a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entidades ajuízam ação contra Defensor que processou Magalu

Programa de Trainees exclusivo para negros do Magazine Luiza foi alvo de ação de defensor público da União Divulgação O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), a Associação Afoxé Filhos de Gandy, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê e o bloco afro Olodum ajuizaram a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marco Aurélio suspende extradição de fundador da Telexfree

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação rescisória para determinar a suspensão da extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada em 7 de outubro e é válida até a decisão final no recurso ajuizado pela de… Veja a matéria original no Portal […]

Ministro da Defesa reivindica reforço no orçamento de sua pasta

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, rebateu nesta sexta-feira (16/10) as críticas recebidas pelo governo federal sobre a proposta de orçamento para a sua pasta em 2021. No mês de agosto, causou polêmica a informação de que o projeto de orçamento para o ano que vem prevê uma verba maior para a… Veja a matéria original […]

Dhyego Pontes: Aspectos do processo de demissão

Realizar uma demissão nunca é uma tarefa fácil. Sem dúvidas, trata-se de um momento cuja complexidade pode abalar a situação de vida do empregado, independentemente dos motivos que precederam e fundamentaram essa tomada de decisão mais extrema. Nesse sentido, é imprescindível enfatizar que a adoç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF vai julgar na próxima quarta-feira afastamento de senador

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21/9) o julgamento do caso caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afastado por 90 dias por meio de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso. Cabe ao Senado decidir se mantém ou não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bolsonaro indica três militares para órgão de proteção de dados

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (15/10) os cinco diretores da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dentre os nomes, três são de militares. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.  Entre economias desenvolvidas, apenas China e Rússia c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich

Se a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça não tiver sido esgotada — por exemplo, sendo ainda cabível interposição de agravo regimental contra decisão monocrática de relator —, o Supremo Tribunal Federal não pode se pronunciar sobre o caso. Relator do caso, ministro Edson Fachin negou s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Plenário do STF irá julgar ação sobre nomeação de reitores

A ação que discute as diretrizes sobre a escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O caso começou a ser analisado no Plenário Virtual no último dia 9, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque do ministro Gilmar … Veja a matéria original no […]

Ministro Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar desde 19/8, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19, e são […]

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