Mês: outubro 2020

Advogada grava de forma involuntária juíza orientando promotora

Diálogo foi gravado porque advogada esqueceu ligado o aparelho de gravação Reprodução  A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Presidente do TJ-MT não pode disputar reeleição, diz CNJ

Os regimentos dos tribunais de justiça não podem contrariar dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) recepcionado pela Constituição Federal. Plenário do CNJ decidiu que presidente do TJ-MT não pode disputar reeleição Gil Ferreira/CNJ O entendimento é do plenário vir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Escritório Catão & Tocantins Advogados tem 5 novos sócios

O escritório especializado em Direito Empresarial Catão & Tocantins Advogados tem cinco novos sócios. Os profissionais reforçam as áreas de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Societário/Fusões e Aquisições e Concorrência. Também foi criada a área de Direito Aeronáutico. Anna Luiza Pires e A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ admite renúncia para demandar em juizado especial federal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Ministro Sérgio Kukina, relat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MPF denuncia ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou José Alex Botelho Oliva, ex-presidente da antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp, atualmente Santos Port Authority) e cinco ex-dirigentes da entidade por desvio de R$ 1,2 milhão num contrato de informática para o porto de Santos. MPF a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF julga na próxima quarta regime de tributação de software

As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (4/11), como primeiro item da pauta.  Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10) Rosinei Coutin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-4 nega HC a publicitário que delatou Aldemir Bendine

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (28/10) um Habeas Corpus em que a defesa do publicitário André Gustavo Vieira da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da autodenominada operação "lava jato", pedia a restituição… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Heinen: Sobre os atuais contratos de saneamento básico

Historicamente, o saneamento básico no Brasil era prestado por múltiplas formas de contratação. Havia de tudo: contratos de programa (cf. o revogado artigo 13 da Lei nº 11.107/05), convênios de cooperação, contratos de concessão, prestação por outorga, negócios jurídicos que sequer se conseguiria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e […]

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com […]

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