Dia: 10 de setembro de 2020

Sem juros ou taxas, bancos devem prorrogar dívidas, decide TJ-MS

Para evitar danos aos consumidores decorrentes de manipulação, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran ordenou, nesta quarta-feira (9/9), que seis bancos prorroguem por até 60 dias o vencimento de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acusado de crimes na ditadura será julgado na Itália nesta sexta

Os ex-presidentes generais João Figueiredo (Brasil) e Jorge Rafael Videla (Argentina) Reprodução O brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado pela Justiça italiana nesta sexta-feira (11/9) por participação no sequestro, tortura, assassinato e ocultação do cadáver do ítalo-argentino Lorenzo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça nega pedido para anular posse remota de deputados do Rio

Decisão que reinterpreta regimento interno do Parlamento é indevido controle jurisdicional e viola o princípio da separação dos poderes. Com base nesse entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (9/9… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Câmara institui comissão para reformar lei da lavagem de dinheiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu nesta terça-feira (8/9) uma comissão de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998. Trata-se da norma que tipifica o delito de lavagem de dinheiro e dispõe sobre mecanismos de repressão à … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ex-presidente da Assembleia de MT começa a cumprir pena dia 5

José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, começará a cumprir pena no dia 5 de outubro. Ele é acusado de pagar propina a 38 deputados para que votações no Executivo local fossem manobradas.  José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Gr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte […]

Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte

Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a […]

PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes. PGR Em […]

Taís Vaz: Reforma administrativa — diálogo sobre sede de mudanças

De alguns anos para cá, a palavra da vez é "reforma" Desde 2017, passamos por uma série de alterações jurídicas que se propõem a alterar a legislação e romper certos paradigmas, com fins a "reformar" determinadas relações e realidades sociais. Todavia, por detrás da sede de mudanças, passam propo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fux aponta omissão do Congresso como causa da judicialização

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2020-2022. Na cerimônia, a ministra Rosa Weber assumiu a cadeira da vice-presidência.  Ministro Luiz Fux assina termo de posse como presidente do STF nesta quinta-feira Rosine… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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