Mês: agosto 2020

Procurador da "lava jato" pede na Justiça censura contra jornal

Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Paludo proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Escritórios de advocacia costuram acordo para não deixar país no escuro

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que irá permitir que empresas do setor elétrico evitem o aumento de tarifas durante a pandemia de Covid-19 no país. O negócio batizado de "Conta-Covid" foi anunciado pelo governo fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ determina habilitar peticionamento virtual em juizados de MT

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime, s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Programa de mestrado da Uninove promove ciclo de palestras

Abrir a porta da universidade para discussão dos principais problemas brasileiros para sociedade como um todo e não apenas para a comunidade jurídica. Esse foi o mote da Universidade Nove de Julho ao promover o Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que debate questões jurídicas durante t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogado carioca é encontrado morto em Brasília

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou nesta terça-feira (4/8) no Lago Paranoá, em Brasília, o corpo do advogado carioca Carlos Eduardo Marano Rocha, que estava desaparecido desde sábado (1º/8), quando fez um passeio de lancha no local. Carlos Eduardo Marano Rocha tinha 14 anos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Novo teto de Belford Roxo não pode reduzir salários de servidores

Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta segunda-feira (3/8) a inconstitucionalidade do novo teto salarial do funcionalismo público de Belford Roxo apenas para os servidores que tiveram redução em sua remun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Plenário do TST nega estabilidade a grávida em contrato temporário

"É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, II, 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Com base nessa tese, firmada em 2019, o Plenário do Tribunal Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

AGU afirma que não é obrigação da Presidência proteger jornalistas

AGU afirma em manifestação que segurança institucional do presidente não é obrigada a proteger jornalistas da ira de bolsonaristas Antonio Cruz/Agência Brasil Não é papel da segurança presidencial intervir no tipo de situação narrada em ação civil pública por entidades de imprensa que ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF prossegue nesta quarta-feira (5) julgamento de medidas contra a pandemia entre povos indígenas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quarta-feira (5), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata do impacto da pandemia de Covid-19 sobre os povos indígenas. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo referendo da medida liminar em que determinou ao governo federal a adoção de […]

Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso restrito aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a decisão, proferida na Reclamação (RCL) 33543, os […]

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