Mês: agosto 2020

Em livro, advogado desnuda a crise da democracia brasileira

A democracia brasileira está em perigo, e não é de hoje, na avaliação do advogado e professor Cláudio Pereira de Souza Neto. Com riqueza de detalhes, ele desnuda o processo de enfraquecimento do sistema democrático do país no livro "Democracia em crise no Brasil", em fase de pré-venda no site de … Veja a matéria original […]

Ministério deve informar se houve cooperação entre "lava jato" e EUA

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou nesta segunda-feira (31/8) que o Ministério da Justiça, pasta chefiada por André Mendonça, informe se houve cooperação formal entre procuradores da "lava jato" em Curitiba e autoridades dos Estados Unidos.  A decisão foi toma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Judiciário quer uso de inteligência artificial com transparência

A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça publicou, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução 332/2020. Dollar Photo ClubJudiciário quer uso de inteligênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pedro Amarante: A contribuição adicional de 10% sobre o FGTS

O STF terminou na noite do último dia 17 o julgamento do RE 878.313, com o placar apertado de seis votos a quatro, declarando, sob uma nova perspectiva, mais uma vez, a constitucionalidade da atualmente extinta contribuição social de 10% sobre os depósitos vinculados à conta do FGTS do empregado,… Veja a matéria original no […]

STF julga regra mais vantajosa na revisão de benefício previdenciário

O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Barroso amplia plano contra Covid em índios e acelera implementação

"A pandemia está em curso e é preciso tomar medidas imediatas e concretas que salvem vidas. Isso significa que não há tempo para buscar um plano perfeito. É preciso trabalhar com o plano possível." Não há tempo para buscar plano ideal para salvar vidas indígenas, afirmou Barroso Com ess… Veja a matéria original no Portal […]

Plauto Holtz: A Covid-19 nos presídios

A crise causada pelo novo coronavírus virou o mundo de ponta-cabeça. Empresas, comércios e a população tiveram de se reinventar e se adaptar a esse cenário. Para se ter uma ideia, também foram adotadas medidas para evitar que os casos aconteçam nas penitenciárias. No dia 16 de março, saiu uma dec… Veja a matéria original […]

Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de […]

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF

Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e as condicionantes em relação à gestão financeira dos entes […]

Com base em delação, Bretas revoga prisão preventiva de Dario Messer

Como o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, substitui sua prisão preventiva pelas proibições de se comunicar com outros acusados e de deixar o país. A decisão é de 25 de… Veja a matéria […]

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