Dia: 30 de junho de 2020

Senado aprova texto-base de projeto contra fake news

O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. Sessão virtual votou PL das fake news Jefferson Rudy/A… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Gustavo Oliveira: A democracia defensiva no Brasil

Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o que está ruim pode sempre piorar, impulsionado pela baixa consc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base na ConJur , MP pede que TCU investigue "lava jato"

Com base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Associação indígena aciona STF por ações contra a Covid-19

Associação e partidos pedem que STF determine que governo tome medidas de Covid-19 entre os povos indígenas A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para prot… Veja a matéria original no Portal […]

Desembargadora derruba decisão que determinou máscara a Bolsonaro

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30/6) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo corona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministros analisam propostas de alterações regimentais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de votação nas sessões virtuais, do retorno de […]

1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 175690. Sorano foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de organização criminosa, extorsão e lavagem de […]

STJ nega adequar jurisprudência por embargos de declaração

Embargos de declaração não é via adequada para reformar decisão colegiada e adequar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento do recurso principal. O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma Divulgação Com esse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está submetida ao regime constitucional dos precatórios. No julgamento da Reclamação (RCL) 29637, os ministros mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que havia determinado a execução […]

Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão plenária para as 10h desta quarta-feira (1º) para marcar o encerramento das atividades do semestre. De 2 a 31/7, não haverá sessões telepresenciais (por videoconferência) em razão das férias forenses. A sessão virtual do Plenário iniciada no dia 26/6, em que estão em julgamento […]

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