Dia: 23 de maio de 2020

Daniela Lustoza: A invisibilidade das mulheres na pandemia

Estamos vivendo uma pandemia. Para alguns, uma guerra contra um inimigo imperceptível, silencioso e poderoso, que já tirou a vida, até agora, de muitas e muitas pessoas em todo o planeta. Para a presidente da Fiocruz, primeira mulher no cargo em 120 anos de existência da instituição, uma crise sa… Veja a matéria original no […]

Militar não pode ser expulso por crime após aposentadoria

Se a passagem do militar para a reserva foi concedida seguindo o mandamento jurídico, a revisão desse ato ou mesmo sua cassação só podem ocorrer por questões ocorridas até a aposentadoria. Com esse entendimento, a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, da Vara de Auditoria Militar, conc… Veja a matéria original no Portal […]

Corregedor pede providências a desembargador do TRT-15

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Livraria do STF lança sete publicações em versão digital

A Livraria do Supremo Tribunal Federal acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da L… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Kepler Ribeiro: Sobre a 'escolha de Sofia' na Covid-19

Começo com uma indagação: papa Francisco, presidente Bolsonaro ou um jovem presidiário, a quem dos três seria oferecido o último leito de UTI disponível no Brasil durante a pandemia da Covid-19? O presidente da República do Brasil esteve prestes a ir ao município de Mossoró (RN) há pouco mais … Veja a matéria original no […]

Luisa Leite: Partidos recorrem a prática ilegal de filiação

É certo que a partir do mês de maio advogados eleitoralistas, tanto aqueles que atuam para as agremiações quanto os que atuam diretamente para os candidatos, passaram a receber clientes em busca de solução para problemas quanto às filiações partidárias. Sem sombra de dúvida, grande parte das n… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid

Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como o recadastramento biométrico do TSE e a Lei de Identificação Civil Nacional, para destacar uma prática de pouca aderência aos princípios e medidas voltadas à pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Martins e Dantas: A responsabilidade dos hospitais na pandemia

É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça que a responsabilidade dos hospitais é objetiva, ou seja, independe de comprovação de culpa. Essa responsabilidade, entretanto, diz respeito a danos causados por falhas no seu serviço diretamente, por exemplo: estadia do paciente (internaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SC condena prefeitura a indenizar professora vítima de assédio

Município de São José terá que indenizar professora vítima de assédio moral O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca de São José, que condenou o município homônimo a indenizar uma professora da … Veja a matéria original no […]

Nota de general pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22/5) uma "nota à Nação brasileira" para dizer que é "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável" o "pedido de apreensão do celular do presidente da República". Pediu uma espécie de enquadramento na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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