Exame da responsabilidade de gestor deve considerar situação vivida

Nos casos em que um agente público adote, conscientemente, posição contrária às recomendações técnicas da OMS, poderia estar configurada imperícia do gestor, logo erro grosseiro.
Gilmar Mendes apontou que não cabe ao Judiciário definir o atendimento dos requisitos da relevância e urgência
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