Mês: Maio 2020

Mesmo sem acesso a autos físicos, TJ-SP concede regime aberto

Foi concedida a ordem para que preso progrida ao regime aberto Reprodução O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela pr… Veja a […]

Rennó e Guerra: Gestão de conflitos minerários

Faz parte da vida de qualquer empresário a gestão de conflitos. Isso não muda se o momento é de crise, de início do negócio, de grande sucesso ou enormes perdas. Saber lidar com sabedoria e tranquilidade com as inevitáveis e incontáveis disputas que surgem a todo momento em seu negócio é vital pa… Veja a […]

Empresa terá que indenizar supermercado por falha em alarme

Empresa de segurança terá que indenizar supermercado por falha em alarme 123RF O juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma empresa de segurança, que deve então que indenizar um supermercado. O estabelecimento teve suas mercadorias … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rodrigo Mota: O papel do Supremo na crise

Há algum tempo todos vivenciam, sob inúmeros aspectos, forte pressão oriunda da pandemia que assola o mundo. As barreiras sanitárias e o isolamento social têm sido os principais vetores para a recessão econômica, exigindo do administrador público a adoção de uma série de medidas que possa refrear… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marco temporal de demarcação de terra indígena: julgamento suspenso

Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque em recurso extraordinário sobre demarcação de terras indígenas Carlos Moura/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última segunda-feira (25/5) no caso que trata do marco temporal para demarcação d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vendedora não receberá multa por atraso de verbas rescisórias

Para TST, artigo 477 da CLT não se aplica ao caso porque o reconhecimento dos valores devidos se deu em juízo  ASCS/TST Uma condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A (em recuperação judicial) referente a multa por atraso no pagamento de verbas rescisóriasfoi afastada pelo TST. A decisã… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Opinião: Tecnologias, pandemia e direito de defesa

Diversos tribunais brasileiros estão a aderir às tecnologias e aos meios digitais para garantir a continuidade do direito de acesso à Justiça, principalmente após a prorrogação da suspensão de atividades presenciais nas diferentes esferas do Poder Judiciário em razão da pandemia da Covid-19. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-MG nega indenização a universidade que processou jornal

TJ-MG negou pedido de indenização de universidade que processou jornal 123RF A responsabilidade pelo dano cometido através da imprensa tem lugar apenas ante a ocorrência deliberada de injúria, difamação e calúnia, devendo ser demonstrado que o ofensor agiu com o dolo específico de agredir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gasparino Corrêa: Crimes contra a ordem tributária e ANPP

Em janeiro deste ano entrou em vigor a Lei 13.964, popularmente conhecida como Projeto Anticrime, idealizado pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro. A referida lei trouxe inúmeras e importantes alterações legislativas, algumas criticáveis, outras positivas e necessárias. Uma dessas alter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Análise de pedidos de auxílio emergencial será feita em até 20 dias

Acordo foi feito em ação civil pública que tramitou em Minas Gerais Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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