Dia: 14 de fevereiro de 2020

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população

A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Rádio Justiça. A campanha Aqui tem […]

Justiça recebe denúncia contra 16 pessoas por Brumadinho

Presidência da Republica O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (14/2) uma denúncia oferecida pelo Ministério Público referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunais nos estados têm o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a […]

STJ ratifica que condenação confirmatória não interrompe prescrição

O acórdão confirmatório da condenação não constitui novo marco interruptivo prescricional, ainda que modifique a reprimenda fixada, nos termos descritos no art. 117, IV, do Código Penal. Para o Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional não deve ser interrompido em caso de confirma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz Pinheiro Franco

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ele, os métodos alternativos de solução de conflito são de ext… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pedidos para vítimas de incêndio no Flamengo são ampliados

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro acrescentaram na ação coletiva ajuizada pelas instituições contra o Clube de Regatas do Flamengo novos pedidos de indenização aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Memorial homenageia vítimas do incêndio no Nin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça promove leilão de mansão de Edemar Cid Ferreira

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo promove, até a próxima terça-feira (18/2), o leilão virtual da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do extinto Banco Santos, que decretou falência em 2005. O valor estimado do imóvel é de R$ 78 milhões e o lance mínimo é de R$ 10… Veja a […]

Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao italiano Nicola Assisi pedido de transferência para estabelecimento prisional em razão do seu estado de saúde. Atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, Assisi foi preso para fins de extradição (EXT 1599) em julho de 2019, diante de solicitação apresentada pelo Governo da Itália em […]

TRF-2 proíbe que advogados usem celular em "Benfica"

Se não são ilegais, não compete ao Judiciário exercer ingerência sobre os atos do Executivo, para substituí-lo por seus critérios. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, reformou sentença que permitia a advogados o uso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Motorista que decepou braço de ciclista ganha direito de resposta

O direito de resposta possui estatura constitucional, nos termos do artigo 5º, V, da Carta da República, prestigia o direito fundamental à honra e não importa em cerceamento à liberdade de imprensa. Juíza entendeu que, mesmo sem erro na matéria, revista deveria dar direito de resposta  Repr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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