Mês: janeiro 2020

Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no Distrito Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.  Ex-presidente do TJ-BA está presa no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) Marcello Casal J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Procuradoria dá parecer favorável a Haddad por caixa 2

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo deu parecer favorável à absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT), condenado por caixa 2 durante sua campanha de 2012. O posicionamento ocorre após a apelação do petista. Procuradoria deu parecer favorável a Haddad Rove… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Durante plantão, Fux suspende "lei anticrime" e decisão do TST

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à corte enquanto exerceu a presidência do tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se a Habeas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Evento em SP discutiu futuro da segurança pública no Brasil

O Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) abrigou em São Paulo nesta quinta-feira (30/1) o evento "O Futuro da Segurança Pública no Brasil".  Evento contou com a presença de Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco Douglas Cavalcante/IREE Organizado pelo Instituto Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fux encaminha ao relator pedido de reconsideração sobre jornada de pessoal de enfermagem no RJ

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reconsideração feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 da liminar que suspendeu os efeitos de leis do Rio de Janeiro que […]

Inquérito contra Lula foi usado para investigar jornalistas

Dois repórteres da Folha de S. Paulo foram investigados durante a fase de inquérito que gerou uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula. O petista, juntamente com Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Novo corregedor do TJ-SP cobra pontualidade dos magistrados

O novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, divulgou um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico em que cobra pontualidade dos juízes paulistas. Anafe foi eleito corregedor em dezembro de 2019 e permanecerá no cargo no biênio 2020-2021. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em recuperação judicial, Livraria Cultura vende Estante Virtual

A Livraria Cultura, que está em recuperação judicial, vendeu na tarde desta quinta-feira (30/1) o site Estante Virtual, um agregador de sebos e livrarias, para o Magazine Luiza. A proposta de aquisição foi realizada no âmbito da recuperação judicial da Livraria Cultura, em que foi estabelecido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CGU declara Queiroz Galvão inidônea para contratos com o governo

Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/1), a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Queiroz Galvão inidônea para realizar novos contratos com a administração pública por um prazo inicial de dois anos, que pode ser prorrogado. Divulgação Em nota, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Fux analisou mais de 460 processos no plantão judiciário

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ficou responsável por decidir questões urgentes encaminhadas à Corte enquanto exerceu a Presidência do Tribunal no período de 19 a 29 de janeiro das férias forenses. Das 468 decisões e despachos proferidos, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem […]

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