Mês: janeiro 2020

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo vice-presidente, ministro Luiz […]

Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu os efeitos de uma liminar de primeira instância e autorizou o prosseguimento da licitação de privatização de quatro presídios do estado. A decisão se deu em aditamento ao pedido de suspensão da tute… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo depois de ter sua reclamação trabalhista julgada improcedente. Segundo os ministros, na época do ajuizamento da ação, não havia previsão em lei … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno de Celso

Celso de Mello está em licença médica O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A ADI 2.238 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o RE 576.967 (contribuição previdenciária/b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não […]

Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º)

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte. Em razão da manutenção, o sistema ficará temporariamente indisponível ao usuário entre 8h e 12h.  Desde o ano passado, o STF vem trabalhando para melhorar o acesso dos usuários […]

Abertas inscrições para mestrado e doutorado no UniBrasil

Estão abertas as inscrições para o Programa de Pós-Graduação (PPGD) em Direito no UniBrasil Centro Universitário. Ao todo, são ofertadas 30 vagas para mestrado e 10 para o doutorado na área de concentração: Direitos Fundamentais e Democracia. Pós da Unibrasil é avaliada com nota 4 pela Capes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Suspensa venda de terreno da União em área nobre de Brasília

A venda de um terreno da União localizado na Octogonal, área nobre de Brasília, foi suspensa nesta quinta-feira (31/1). A área ficava próxima do fim da Asa Sul e estava avaliada em R$ 252 milhões.  Obra estava prevista no plano urbanístico de Brasília desde meados dos anos de 1970 Divulgaçã… Veja a matéria original no […]

Academia Paulista organiza curso de formação em direitos humanos

A Academia Paulista de Direito (APD) realiza entre os dias 10 e 15 de fevereiro o "Curso Formação em Direitos Humanos 1". As inscrições estão abertas até este domingo (2/2). O curso é dirigido por Alfredo Attié, professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A coordenação també… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Portaria estipula que civis podem comprar até 200 munições

Em portaria publicada nesta terça-feira (28/1) no Diário Oficial da União, o governo estipulou em 200 o número de munições que podem ser adquiridas a cada ano por civis que têm posse e porte de arma. Portaria foi publicada nesta terça-feira (28)123RF Assinada pelos ministros da Defesa, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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