Dia: 15 de janeiro de 2020

Cervejaria tem responsabilidade por mortes, dizem advogados

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta quarta-feira (15/1) mais uma morte provocada pela ingestão de dietilenoglicol, substância anticoagulante encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina e Capixaba, da marca Backer.  Substância anticoagulante dietilenoglicol foi encontrada em g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Especialistas aprovam decisão de Toffoli, mas apontam problemas

Esperada, acertada e prudente. Essas foram as três palavras mais usadas por constitucionalistas e criminalistas ouvidos pela ConJur sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu por 180 dias a implantação do juiz das garantias. Decisão do ministro Dia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Partidos de oposição questionam procedimento de criação do Aliança

Cinco partidos políticos de oposição ao governo federal (PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL) decidiram nesta quarta-feira (15/1) formalizar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de suspensão da parceria estabelecida entre o Colégio Notarial do Brasil e o partido Aliança pelo Brasil, que está se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça Federal interdita Parque Olímpico do Rio de Janeiro

Devido à falta de licenças e manutenção e para preservar a população, a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (15/1) a interdição do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. MPF alega que arenas olímpicas estão repletas de irregular… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta de emenda à Constituição do estado relativa à reforma da previdência dos servidores públicos. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SP nega reparação a empresa por baixo reajuste na tarifa

Não se pode impor à administração pública qualquer obrigação que pretenda garantir rentabilidade do operador de transporte público em detrimento do usuário final, aquele que de fato deverá arcar com o pagamento da passagem. ReproduçãoTJ-SP nega indenização a empresa de ônibus por baixo reaju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, em que o Podemos questiona resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições […]

Contratação para dragagem no Porto de Santos é suspensa

A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos (SP), suspendeu atos e procedimentos ligados à contratação da DTA Engenharia, empresa responsável por prestar serviços de dragagem no Porto de Santos, até que um pedido de liminar seja integralmente analisado. A decisão é desta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli determina regras de transição para juiz das garantias

Na mesma liminar em que suspendeu a implantação do juiz das garantias por seis meses, o ministro Dias Toffoli fixou regras de transição para a "lei anticrime". No caso das ações penais que já tiverem sido instauradas no momento da efetiva implementação do juiz das garantias pelos tribunais (ou… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Apoio de Trump não é suficiente para entrada do Brasil na OCDE

O apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é importante, mas não suficiente. Por outro lado, o ingresso do país no bloco é apenas uma questão de tempo e empenho. É a avaliação de especialistas que analisaram o gesto do govern… Veja a matéria original […]

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