Ano: 2020

Advogado diz que existe risco de suicídio se Assange for extraditado

O advogado de Julian Assange, Edward Fitzgerald, defendeu que seu cliente não seja extraditado para os Estados Unidos. Segundo o defensor, o país da América do Norte não oferece condições para um julgamento justo e que haverá risco de suicídio. Fundador da WikiLeaks, Julian Assange é acusado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Defesa de Lula reitera que Moro enquadrou ex-presidente na LSN

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota nesta segunda-feira (24/2) em que reafirma a informação de que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu abertura de inquérito contra o líder petista com base na Lei de Segurança Nacional, editada ainda na ditadura militar. … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

MJ divulga documento em que Moro pede investigação de Lula

Ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) Agência Brasil A ConJur publicou às 12h58 desta segunda-feira (24/2) que teve acesso ao pedido do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar a prática de calúnia e difamação contra o ex-presidente Lula. A notícia, supr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sargento da FAB preso com cocaína na Espanha tem pena reduzida

O sargento Manoel Silva Rodrigues Reprodução/Facebook O sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em 25 de junho do ano passado, quando viajava em avião da equipe de apoio da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, irá cumprir seis anos de prisão. "A Pr… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Lula avisa a Justiça que pretende visitar França, Suíça e Alemanha

Após ter encontra o papa Francisco, o ex-presidente Lula informou que pretende se ausentar novamente do país. O líder petista quer viajar de 29 de fevereiro a 12 de março e passará por França, Suíça e Alemanha. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Ex-presidente L… Veja a matéria original no […]

Foliões relatam brigas sem intervenção da PM no Carnaval da BA

Imagem de confusão no Carnaval da Bahia Reprodução Diversas imagens e vídeos compartilhados na internet têm mostrado batalhas campais no Carnaval da Bahia, em alguns casos sem a intervenção da Polícia Militar do estado. O governador Rui Costa (PT), no entanto, disse neste domingo (23/2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza nega bloquear contas de associações policiais no Ceará

A juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, decidiu negar pedido do Ministério Público para bloquear as contas de cinco associações de policiais e bombeiros amotinados e aquartelados no estado. Policiais militares se amotinaram na cidade de Sobral, no interior do C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MJ Alves e Burle anuncia expansão e promove Jenise Carvalho

O escritório MJ Alves e Burle, liderado pelo advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, amplia sua estrutura com novos escritórios e a promoção de Jenise Carvalho, que será manager partner, focada na gestão administrativa da banca no Brasil. Fundado em 2017 e sediado em Brasília, o escritório ag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Feminicídio cresce na Bolívia e governo declara alerta nacional

O aumento de casos de violência contra as mulheres deve fazer com que o governo da Bolívia declare um alerta nacional nas próximas semanas. A presidente interina do país andino, Jeanine Áñez, disse que vai aprovar um decreto para marcar 2020 como o Ano de Combate à Violência contra a Mulher. … Veja a matéria […]

STJ modula responsabilidade em fraude de operações casadas

A prova da falta de intenção maliciosa afasta a caracterização do dolo, não da culpa. Na culpa não há intenção de causar o dano, mas há previsibilidade. Para a análise da gravidade da culpa deve-se aquilatar a maior ou menor previsibilidade do resultado e a maior ou menor falta de cuidado objetiv… Veja a matéria […]

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