Mês: outubro 2019

Juiz manda União integrar estados em plano para conter vazamento

União não convidou órgãos estaduais dos estados afetados para participar de plano de contenção de desastres ambientais Reprodução/Ibama O juiz federal Carlos Vinicius Calheiros Nobrem, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que a União integre os estados afetados pelo vazam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ intima TJ-BA a esclarecer 366 mil hectares doados

Área preservada em Formosa do Rio Preto (BA) Reprodução A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, assinou pedido de providências intimando o corregedor das comarcas do interior da Bahia para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acuado por fortes reações, Eduardo Bolsonaro agora pede desculpas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou um terceiro vídeo nesta quinta-feira (31/10) e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Um dos filhos do presidente disse que houve uma "interpretação deturpada" do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gilmar manda soltar ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (31/10) soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho. No lugar da prisão, determinou medidas cautelares. Reprodução/FacebookO casal tinha sido preso nesta quarta (30) O casal est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fala de Eduardo ganha apoio de general Augusto Heleno

Eduardo Bolsonaro defendeu um novo AI-5 contra possível "radicalização da esquerda" Paola de Orte/Agência Brasil A fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu um novo AI-5 como uma possível resposta à radicalização da esquerda, foi desautorizada pelo presidente da Câ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza do Rio nega indenização à criança mordida por outra em creche

É normal que crianças briguem e se mordam. Essa é uma questão que pode ser resolvida com diálogo entre os envolvidos, sem necessidade de se recorrer ao Judiciário. Juíza disse ser normal que crianças briguem e se mordam em creches Com base nesse entendimento, a juíza Vanessa de Oliveira… Veja a matéria original no Portal […]

TRF-4 mantém validade de portarias que criam cursos de Direito

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do Ministério da Educação que autorizaram a criação de 48 novos cursos de graduação em Direito. A decisão é do último dia 16.  Decisão do TRF-4 mantém criação de c… Veja a matéria original no […]

Jovem presa com 4 g de maconha é condenada ao regime fechado

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a 1 ano, 11 meses e 10 dias de prisão pelo crime de tráfico de droga por ter sido presa em flagrante com quatro gramas de maconha. Ela tinha 18 anos na época dos fatos.  Condenada tinha 18 anos […]

IAB pedirá que OAB-RJ avalie suposta captação indevida de clientes

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, encaminhará ao presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, cópia do parecer produzido pela Comissão de Direito Digital que aponta “suspeita de prática de captação indevida … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gonçalo Godinho é o novo sócio de fusões e aquisições do Lefosse

O escritório Lefosse Advogados tem um novo sócio: Gonçalo Capela Godinho, especialista em fusões e aquisições e private equity. Com 20 anos de experiência, Godinho deixa a sociedade no Demarest Advogados, onde atuou por cinco anos. Além disso, tem passagens pelos escritórios Cardigos & Associa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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