Dia: 13 de agosto de 2019

CNMP suspende procurador da Bahia por ofensas a Bolsonaro e STF

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira.  O réu teria violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exerc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-SP empossa desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou nesta segunda-feira (12/8) a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, que assumiu a vaga deixada por Antonio José Silveira Paulilo, aposentado recentemente. Fanucchi tem um histórico familiar na Justiça. É filha do desembargador Nelson Fonseca,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos García Juliá, condenado naquele país pela prática de cinco homicídios consumados, quatro tentativas de homicídio e por porte ilegal de armas, no caso conhecido como massacre de Atocha, ocorrido em 1977 em Madri. Os […]

STJ anula acórdão que validava quebra de sigilo de advogada

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/8), a nulidade de um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia validado quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de uma advogada e um promotor. STJ anula acórdão do TJ-MG que havia v… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Fachin vota pelo afastamento do ministro Aroldo Cedraz do TCU

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar nesta terça-feira (13/8) uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e do filho dele, por tráfico de influência. O julgamento foi suspenso em razão do horário. Somente o relator, ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a suspeição dos procuradores da República da Operação Lava-Jato para atuar nos processos envolvendo seu cliente, bem como anule condenação a ele imposta. No HC, há pedido de concessão de […]

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

A 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo suspendeu prisão domiciliar concedida ao ex-médico Roger Abdelmassih em 2017. A juíza Andréa Barreira Brandão determinou a transferência do médico para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo por período mínimo de 30 dias, até que seja realiza… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bretas cancela leilão de joias de Ancelmo por duvidar de preços

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, cujas joias devem ir a leilão Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, cancelou o leilão das joias da ex-primeira-dama do estado por conta da diferença de valores entre as avaliações da … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

STF autoriza extradição de espanhol acusado de homicídio

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira (13/8), a extradição do espanhol Carlos García Juliá, condenado em 1980 a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, em atentado na rua Atocha, em Madri, … Veja a matéria original no Portal […]

Senador aponta jabutis na MP da "liberdade econômica" ao STF

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (13/8), um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra os artigos da MP da liberdade econômica que alteram dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas. Na ação, o parlamentar, representado pelo advogado Robe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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