Dia: 10 de julho de 2019

Justiça cancela concessão de rádios e TV que têm Collor como sócio

A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: são veículos de comunicação que têm como sócio o senador lice… Veja a matéria […]

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votação da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – e que o Executivo se abstivesse de liberar valores referentes a emendas parlamentares que, […]

Entidades pedem para adiar votação da MP da "liberdade econômica"

Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta quinta-feira (12/7), seja adiada. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli autoriza sindicalistas a acompanhar votação de reforma

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da Reforma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz Márcio Eid Sammarco se aposenta do TJ-SP

O juiz substituto em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior do estado. Tem 60 ano… Veja a […]

Servidores públicos com mau desempenho poderão ser demitidos

Servidores públicos com insuficiência de desempenho no trabalho poderão ser demitidos. É o que afirma o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10/7). A proposta agora segue apara o plenário do Senado.  O PLS 116/2017-Complementar, da senad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Alexandre suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Alexandre de Moraes suspende au… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias de servidores e membros do […]

OAB questiona dispositivo lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias de servidores e membros do […]

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