Dia: 26 de janeiro de 2019

Justiça obriga operadoras a divulgar dados de desaparecidos em MG

A Justiça Federal de Minas Gerais obrigou as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre sinais de aparelhos de celular das pessoas que estavam na região de Brumadinho quando a barragem da mineradora Vale rompeu, informou a Advocacia Geral da União. O pedido, feito pela AGU, tem o obj… Veja a matéria original no […]

Clínica deve indenizar trabalhadora que sofreu lesão permanente

O empregador tem a obrigação de ressarcir os danos materiais, com indenização deferida na forma de pensão ou paga de uma só vez, o trabalhador que sofrer lesão que resulte na perda ou redução de capacidade em seu trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por… Veja a matéria original no […]

Juíza de Brumadinho (MG) bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio R$ 5 bilhões da Vale, neste sábado (26/1), que deverá ser depositado em conta judicial. A medida acontece após o rompimento da barragem na região que espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Judiciário lamenta rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

A comunidade jurídica prestou solidariedade e lamentou a quebra da barragem da Vale localizada em Brumadinho, Minas Gerais. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25/1) e espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortes e 300 desaparecidos. Divulga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Demora em pedir indenização é abuso de direito, diz TRT-18

Empregada abusa do direito ao demorar a pedir o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade de gravidez. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de uma lavanderi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Que a lama de Brumadinho não abrume o STF

Pende de julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 5.870, que questiona as normas introduzidas na legislação trabalhista impositivas de teto indenizatório para danos morais e extrapatrimoniais nas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho. A Ana… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Supermercado deve indenizar cliente por não aceitar moedas

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um supermercado de Cuiabá a indenizar, em R$ 10 mil, uma cliente que teve o pagamento de suas compras negado por usar moedas. Comércio negou receber pagamento de compras em moedas Stockphoto.com De acordo com… Veja a matéria original no Portal […]

Ana Lopes: Requisitos para pagamento do adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade, previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal, também é regulamentado pelos artigos 189 a 192 da Consolidação das Leis do Trabalho e devido como forma compensatória pela exposição do empregado a situações nocivas à sua saúde. As atividades ou opera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gerente de lotérica assaltada 5 vezes deve receber auxílio-doença

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado pelo INSS o auxílio-doença que recebia ao se afastar do trabalho para tratar de estresse pós-traumático… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Leonardo Accioly: Manifestações públicas de membros do MP

A garantia da liberdade de expressão para o cidadão é uma conquista civilizatória de nossa sociedade, que há muito vem buscando a concretização de tão importante direito fundamental. Na sociedade moderna, levando-se em consideração os novos modais de difusão da informação, se expressar também … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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