Dia: 25 de janeiro de 2019

TJ-BA determina promoção de PM a coronel em cinco dias

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o Estado promova um policial militar a coronel em, no máximo, cinco dias (a partir de 23/1), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada ao montante de R$ 500 mil. O PM já havia cumprido os requisitos pa… Veja […]

AGU e MPF prometem acompanhar desastre de Brumadinho

Diante do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25/1), o advogado-geral da União, André Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informaram que vão acompanhar o caso. O AGU pediu informações aos órgãos e entidades públicas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Promotor pede intervenção federal do TRT-2 por descumprir decisão

O promotor de Justiça Nadim Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, pediu, nesta sexta-feira (25/1), a intervenção federal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por "descumprimento de decisão judicial". O promotor pediu, ainda, que o assunto seja levado para a procuradora-geral da Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dnit deve suspender cobrança de multas notificadas com atraso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) suspenda a cobrança de duas multas notificadas com atraso. No julgamento, a 4ª Turma determinou também ao Dnit que emita o certificado de licença do automóvel. Um condutor aju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (28)

Revista Justiça Em janeiro, a Lei 11.441/2007, que instituiu o inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública, em cartório de notas, completa 12 anos. No quadro Direito Civil, vamos repercutir o assunto com o advogado especialista em direito civil Robério Gonçalvez. Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva. […]

CNJ promove transmissão ao vivo com especialistas para falar sobre combate ao trabalho escravo

Na segunda-feira (28), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em seu canal no YouTube, uma transmissão ao vivo de bate-papo com o conselheiro Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O debate ocorrerá às 15h e o público pode enviar perguntas […]

Trump anuncia suspensão temporária da paralisação do governo

O presidente Donald Trump anunciou na tarde desta sexta-feira (25/1), em cadeia de televisão, que ele chegou a um acordo com parlamentares democratas para suspender imediatamente a paralisação do governo por três semanas – isto é, até 15 de fevereiro. Michael VadonTrump disse que o Congresso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores

Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem do mesmo tema, até a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). A regra, prevista no artigo 1.035, parágrafo 5º, do […]

Opinião: Multa ao Google marca início da nova era da privacidade

A Confederação Nacional de Proteção de Dados francesa, identificada pela sigla CNIL, impôs ao grupo Google multa de 50 milhões de euros com base na nova legislação de privacidade europeia (General Data Protection Regulation – GPDR), em vigor desde maio do ano passado. Esta foi a primeira penal… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Governo pede punição de caminhoneiros que fizeram greve em 2018

Um parecer do Ministério da Economia enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (25/1), classifica os caminhoneiros que aderiram à paralisação em maio de 2018 como “conspiradores” e pede punição criminal e sanção administrativa aos grevistas. Executivo envia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rolar para o topo