Dia: 20 de janeiro de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)

Revista Justiça No quadro Direito Civil,a especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo discute o caso de um empresário britânico que descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça provar que houve fraude de paternidade e receber parte do que pagou no acordo de […]

Receita começa a notificar contribuintes que aderiram ao Rerct

Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar a origem de dinheiros não declarados no exterior. A informação é do jornal Valor Econômico. Fisco começa a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Engenheiro que encerrou Fies terá de quitar dívida em uma parcela

O encerramento de contrato junto ao Financiamento Estudantil de Ensino Superior (Fies) impede que o estudante questione as cláusulas posteriormente, cabendo a ele quitar a dívida sem parcelamento. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de um en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cresce debate sobre condicionar benefícios à contribuição sindical

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista. A entidade afirma que os trabalhadores que não pagam a contribuição sindical não serão contemplad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRT-4 nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza

Se o salão não interfere no trabalho do cabeleireiro, não há subordinação e, por isso, não existe vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não acolheu pedido de um cabeleireiro de Porto Alegre.  TRT explicou que as provas most… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Carteiro realocado por doença mantém adicional de trabalho externo

Por entender que a readaptação de um trabalhador não pode implicar redução salarial, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um carteiro o direito de manter o adicional de atividade de distribuição e coleta externa após ele ser realocado na função de atendente comercial em razão de… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Nelson Kenzo: O advogado como compliance officer

O presente artigo visa delinear as nuances de um profissional que cada vez mais vem ganhando espaço no cenário corporativo atual: o denominado compliance officer — porém, conectado à figura do advogado. Valendo-se do resgate histórico do tema, resta evidente que as fraudes e escândalos verific… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base em ata, TRT-4 nega pedido de gestante que se demitiu

Baseada em ata de reunião entre empregador e empregada, a Justiça do trabalho gaúcha recusou em primeira e segunda instância o pedido de uma auxiliar administrativa que alegou ter sido coagida a se demitir quando estava grávida. A autora pediu conversão para despedida sem justa causa, o que lh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

OAB-SP promove audiência pública sobre a Justiça do Trabalho

Diante do fim do Ministério do Trabalho e da possibilidade de extinção da Justiça trabalhista, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta terça-feira (22/1) audiência pública para debater o tema. A OAB-SP defende a necessidade de manutenção dos órgãos como conquistas esse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Banca Vinicius Marques de Carvalho abre área de proteção de dados

Motivado pela publicação da Lei de Proteção de Dados em 2018 e pelo crescimento do Direito Digital no Brasil e no mundo, o escritório Vinicius Marques de Carvalho Advogados abriu uma nova área focada em proteção de dados e privacidade. A sócia responsável será Marcela Mattiuzzo, que já coorden… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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