Mês: janeiro 2019

Presidente do STJ manda soltar Beto Richa por falta de provas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou liminarmente, a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde o dia 25 de janeiro, acusado de obstruir investigações. Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito será julgad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pela Presidência. A solenidade ocorre no Plenário do Tribunal, com a presença de […]

Dois desembargadores tomam posse no TJ-SP

Foram empossados nesta quinta-feira (31) no Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores Kleber Leyser de Aquino e Maurício Valala. Leyser assumirá a vaga do desembargador Sérgio Rios, enquanto Valala ocupará a cadeira que foi deixada por Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do TJ-SP e a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira (31) uma portaria conjunta que institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e […]

TRF-4 mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público. Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MP e CNJ vão coordenar ações judiciais de grandes tragédias

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público vão criar um observatório para acompanhar o andamento das ações judiciais de reparação para as vítimas de grandes tragédias, inclusive a de Brumadinho. A portaria conjunta, assinada pela procuradora-geral da República, Raq… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Regulamentação da investigação defensiva é bem-vinda

Constituída como uma das mais importantes vertentes do Estado Democrático de Direito, a ampla defesa se desenvolve com maior visibilidade no âmbito do processo penal. Garantida não só pela Constituição Federal em seu artigo 5º, LV, mas por diversas normas infraconstitucionais, a ampla defesa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça impede que deputados do Rio deixem prisão para tomar posse

Ao decretar a prisão preventiva dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu ser necessário afastá-los do convívio com outros parlamentares e servidores da Assembleia Legisla… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei que libera docência a todos os servidores é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 945/2018 que autorizou o exercício do magistério no ensino superior a qualquer servidor. Procuradoria-Geral de Justiça do DF pediu a declaração de i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNA defende no Supremo decreto que facilita a posse de armas

A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31/1), a entrada como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade que questiona o decreto que facilitou a posse de armas assinado pelo Presidente da República, Jair B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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