Mês: novembro 2018

OAB-SP: Pesquisa do Ibope passou longe da voz das urnas

Finalizada oficialmente a contagem de votos para presidência da OAB de São Paulo, na noite desta sexta-feira (30/11), as urnas informaram que Caio Augusto vai dirigir a seccional no próximo triênio. Ele foi eleito com 51.741 votos, o que representa 28,9% dos votos válidos. Parte da surpresa co… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Conselho da Petrobras encerra comitê de apoio à "lava jato"

O conselho de administração da Petrobras aprovou, na quarta-feira (28/11), o encerramento do Comitê Especial criado em dezembro de 2014 para ser interlocutor das investigações internas feitas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP, que apoiaram a operaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei que altera organização judiciária do Maranhão

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6043, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a Lei Complementar (LC) 136/2011 do Maranhão, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado. Segundo o ministro, a ação não apresenta […]

PGR pede que fim do auxílio-moradia não alcance membros do MP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (30/11), para impedir que a revogação do auxílio-moradia, pelo ministro Luiz Fux, alcance os membros do Ministério Público. Se não houver a reconsideração, Dodge pede na ação que o caso seja le… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ricardo Breier é reeleito presidente da OAB do Rio Grande do Sul

Com 95% das urnas apuradas, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (30/11). Com o resultado, terminam as eleições para presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Vítor Rosa – OAB-RSRicardo Breier é reeleito pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lenio: O indulto, o dilúvio, Deus, Abraão e os limites da lei!

Em dois dias, o Supremo Tribunal Federal praticamente terminou de julgar o decreto de indulto de 2017. Votos muitos longos atrasaram o resultado. Terminou, provisoriamente, com maioria absoluta já formada, faltando dizer se a cautelar da ministra Carmen Lúcia – os acréscimos do ministro Roberto B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz é condenado a ressarcir União em R$ 1 bilhão por decisões

O juiz federal Sidney Merhy Monteiro Peres foi condenado a ressarcir a União em R$ 1 bilhão por causa de irregularidades de quando ele era titular da 4ª Vara Federal de São João do Meriti. A decisão é do juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da 5ª Vara Federal do município. Peres está fora de s… Veja […]

Ministro rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou liminar anteriormente concedida que havia suspendido decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre curso de processo em que se aplicou o princípio da ultratividade das normas coletivas. O relator verificou que a decisão do TST […]

Correntista será indenizado por problemas para sacar dinheiro

O artigo 14, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor tem responsabilidade objetiva pelos danos decorrentes de falhas na prestação de serviço. Portanto, empresas responsáveis por caixas eletrônicos devem indenizar um homem que não conseguiu sacar dinheiro, conforme deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Negado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Dixon Ronan Carvalho para retornar ao cargo de prefeito de Paulínia (SP). Ele foi afastado da chefia do Executivo local após condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. O pedido ao Supremo foi feito em tutela provisória incidental apresentada nos […]

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