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Dia: 28 de agosto de 2018

Leia o voto de Marco Aurélio sobre denúncia contra Bolsonaro

Não houve ato discriminatório, apenas manifestações protegidas pela liberdade de expressão. Esse foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio ao votar pelo não recebimento da denúncia de racismo contra  o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O julgamento foi i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Alexandre de Moraes decidirá se Bolsonaro será réu por injúria

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e a análise da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente, por injúria racial foi adiada. O julgamento começou nesta terça-feira (28/8) e já tem dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois, contra. A discussão dev… Veja a matéria original no Portal […]

1ª Turma nega pedido para enviar à Justiça Federal ações da Operação Caixa de Pandora

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 147572 e manteve na Justiça do Distrito Federal a ação penal contra o ex-chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal José Geraldo Maciel. A ação é decorrente da Operação Caixa de Pandora. A defesa de Maciel alegava que […]

2ª Turma assegura medidas cautelares a ex-diretor da Dersa investigado em operação sobre desvios no Rodoanel de SP

Na sessão desta terça-feira (28), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em favor de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), preso preventivamente em decorrência de investigação que apura desvio de verbas públicas nas obras de construção do Trecho Norte do […]

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de inquéritos de Aécio Neves e Jorge Viana

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQs) 4244 e 4393, nos quais eram investigados, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana […]

2ª Turma determina providências sobre vazamentos de colaborações sigilosas da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da Odebrecht. A PGR deve indicar o juízo responsável pela condução da investigação e este, por sua vez, deverá informar mensalmente ao STF o […]

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4694 contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por suposta prática do crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), […]

Presidente do STF inaugura Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki

“É uma singela homenagem que os 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal prestam a esse grande cidadão e magistrado brasileiro, que é o ministro Teori Zavascki”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (28), na inauguração do Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, local de trabalho dos jornalistas que acompanham […]

Inquérito sobre suposto caixa 2 de campanha de José Serra será remetido à Justiça Eleitoral

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ) 4428, em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ) e o ex-diretor da estatal Dersa Paulo Vieira de Souza são investigados pelo […]

Celso divulga acórdão sobre réus na linha sucessória da Presidência

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou o a ementa e o acórdão do julgamento de medida cautelar na ADPF 402, com qual a Rede questionou, em 2016, a possibilidade de réus em ação penal integrarem a linha de substituição da presidência da República, referindo-se ao então pr… Veja a matéria original no […]

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