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Dia: 27 de agosto de 2018

MP pede cassação de candidaturas de Cida Borghetti e Beto Richa

A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná moveu, nesta segunda-feira (27/8), ação de investigação judicial eleitoral contra a governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, o ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e os prefeitos de Curitiba, Rafael Greca (PMN), e de Fern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro Celso de Mello divulga acórdão de julgamento que impede réus na substituição da Presidência da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o texto da ementa e do acórdão do julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual a Rede Sustentabilidade questiona a possibilidade de réus em ação penal integrarem a linha de substituição da Presidência da República. Na sessão de […]

Cade instaura processo contra Unimed por práticas anticompetitivas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (27/8), processo administrativo para apurar práticas anticompetitivas por parte da Unimed de Assis, do Hospital e Maternidade de Assis e da Santa Casa de Misericórdia de Assis, localizado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lula pede que TSE obrigue rádios e TVs a cobrir sua campanha

A Lei Eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado na televisão e no rádio. Esse é o argumento utilizado pela defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril em cumprimento antecipado da pena, para pedir ao TSE que emissoras de televisão cubram … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Número de processos em trâmite no STF caiu pela metade em nove anos

Entre 2009 e 2017, o número de processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu pela metade. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, enquanto em 2009 o tribunal recebeu 100 mil ações, em 2017 a demanda foi de 49 mil casos. O ano de 2017, segundo o CNJ, foi marcado pela maior… Veja a […]

Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo de lei do Município de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública municipal. Segundo o ministro, a supressão de um domínio do saber do universo escolar desrespeita o direito à educação “com o […]

Nova presidência do STJ toma posse nesta quarta-feira (29/8)

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (29/8), em cerimônia que começa às 17h30. O ministro João Otávio de Noronha, novo presidente do STJ, exercerá … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mantida prisão preventiva de ex-chefe de gabinete investigada na operação Cadeia Velha

O ministro dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Andreia teve sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga o […]

Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a audiência pública sobre o preço mínimo do frete, que reuniu representantes de órgãos da União, de entidades sindicais patronais e representantes de trabalhadores. No encerramento, o ministro informou que vai manter a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 que suspende os demais processos […]

A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário

Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha dos eleitores. Ruim para a democracia e nada bom para o Judiciário. A Justiç… Veja a matéria original no Portal […]

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