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Dia: 20 de agosto de 2018

Filha de Cunha impugna candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

A candidata a deputada federal Danielle Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha, pediu que a Justiça Eleitoral negue à ex-presidente Dilma Rousseff o registro de candidatura. Dilma é candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais. Em pedido apresentado nesta segunda-feira (20/8) ao Tribunal Region… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cármen Lúcia e Raquel Dodge cantam com Alcione

As lideranças do Judiciário, todas mulheres pela primeira vez na história do Brasil, se encontraram com a cantora Alcione durante evento de promoção da igualdade de condições, nesta segunda-feira (20/8), em Brasília. Para comemorar o evento, cantaram: O vídeo foi publicado no Instagram da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz substitui tornozeleira de Cachoeira por doação de salários

Diante da natureza financeira de um delito, é mais adequada uma sanção como prestação pecuniária do que a monitoração eletrônica. Com esse entendimento, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 3ª Vara de Execuções Penais de Goiânia, substituiu a tornozeleira do empresário Carlos Augusto Ramos, ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ministro nega trâmite a ação que questiona norma que criou conselhos agrícolas e industriais

Por falta de legitimidade da autora da ação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 525, ajuizada contra a Lei Federal 13.639/2018, que criou conselhos técnicos agrícolas e industriais nos âmbitos federal e regional. Segundo o relator, a Associação de Agrimensura […]

Multas a grevistas não serão perdoadas, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, descartou a possibilidade de perdoar as multas que aplicou a quem participou da "greve dos caminhoneiros" em maio. "Quem obstruiu e foi multado tem sua responsabilidade", disse o ministro, em audiência pública nesta segunda-feira (20/8)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz revoga preventiva que superou pena da condenação em um ano

O juiz substituto Lucas Couto Bezerra, da 1ª Vara Criminal de Parintins, no Amazonas, revogou a prisão preventiva de um homem que já durava um ano a mais que a pena que recebera por homicídio. O homem respondia por três processos na comarca de Parintins por roubo, execução de pena e lesão corp… Veja a […]

MP impugna candidatura de Garotinho ao governo do Rio

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro impugnou, nesta segunda-feira (20/8), a candidatura a governador de Anthony Garotinho (PRP). Após ouvir o político, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio decidirá se aceita o pedido. Anthony Garotinho quer se candidatar ao governo do Rio de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mantida condenação de ex-diretor de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 160040, no qual o ex-diretor do Departamento de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP) Armando Falcone Filho, condenado a 52 anos de reclusão pela prática dos crimes de associação criminosa, desvio de rendas públicas e corrupção […]

Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro

Após a reunião com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros em maio e junho deste ano, tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, o ministro Alexandre de Moraes revelou que seu objetivo principal é discutir as causas, os efeitos e os reflexos do movimento com o […]

TSE recebe oitava ação de impugnação de registro contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, nesta segunda-feira (20/8), a oitava ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-presidente Lula. O autor do pedido é Pedro Lagomarcino, candidato a deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo partido Novo — o comitê nacional do partido também … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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