Decisões judiciais contra legem não deveriam ser nenhuma surpresa

Há ambiguidade no título dessa coluna. E ela é proposital. Uma decisão judicial contra legem não deveria ser surpresa porque os juízes devem buscar ao máximo se afastar de suas preferências pessoais, morais, políticas etc., e ao mesmo tempo dar previsibilidade às partes, cumprindo a promessa do a…

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rolar para o topo