STF diverge sobre regra da CLT que impôs sucumbência em ações

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supr…

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STF diverge sobre regra da CLT que impôs sucumbência em ações

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supr…

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