Dia: 10 de maio de 2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) em homenagem às mães

Revista Justiça Em homenagem ao Dia das Mães, o quadro Revista nas Ruas falará sobre maternidade e leis. Para falar sobre os direitos das mães no mercado de trabalho contaremos com a presença de Clay Roziete, advogada trabalhista. Acompanhe, também, a proposta de um espaço de coworking em São Paulo voltado para mães que querem […]

Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Reforma Trabalhista que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. Na sessão de hoje, no Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, diz STF

A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Venceu o voto do ministro Luí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Justiça Federal em São Paulo autoriza contato entre irmãos Batista

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (10/5) a proibição de contato entre os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Contato entre irmãos Batista não atrapalha instrução processual, diz juiz. Rovena Rosa/Agência Brasil O afastamento entre os dois havia sido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Combate a fake news pode virar censura", diz estrategista político

A legislação eleitoral não alcança todas as possibilidades de campanha pela internet, mas isso não chega a ser um defeito. Na era da “pós-verdade”, os eleitores é que têm de aprender a conviver com notícias falsas, verdadeiras, mal intencionadas e de outros tipos, afirma Arick Wierson, estrategis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns, segundo os ministros, não é […]

Nome incorreto de recorrente não gera prejuízo à parte contrária

O nome incorreto de um recorrente não configura intempestividade da ação e não gera prejuízo à parte contrária, ainda mais se outros dados, como a numeração do processo e o nome do autor, estiverem dentro dos conformes. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a … Veja a matéria original no […]

MP processa Paes por cancelamento de empenhos de R$ 1,4 bilhão

O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (DEM) e três ex-secretários municipais pelo cancelamento de empenhos de cerca de R$ 1,4 bilhão em 2016. MP moveu ação civil pública por improbidade admi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF diverge sobre regra da CLT que impôs sucumbência em ações

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STF diverge sobre regra da CLT que impôs sucumbência em ações

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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