Dia: 6 de maio de 2018

União responde por dívidas de inquilinos em imóvel funcional

As taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel. Sendo assim, nos casos de imóveis funcionais, a União é a responsável por dívida de condomínio deixada por inquilino. Ela pode, no entanto, mais tarde, cobrar do inquilino o ressarcimento dessas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

União responde por dívidas de inquilinos em imóvel funcional

As taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel. Sendo assim, nos casos de imóveis funcionais, a União é a responsável por dívida de condomínio deixada por inquilino. Ela pode, no entanto, mais tarde, cobrar do inquilino o ressarcimento dessas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Tese de que só "advogados caros" conquistam recursos é insustentável

Nos debates recentes sobre a execução da prisão somente após esgotados os recursos, com frequência foi dito que a tese beneficiaria apenas os acusados ricos, pois “para recorrer é preciso bons advogados e esses serviços custam caro”. Esse argumento ignora que, diante da impossibilidade de cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Opinião: Tese de que só "advogados caros" conquistam recursos é insustentável

Nos debates recentes sobre a execução da prisão somente após esgotados os recursos, com frequência foi dito que a tese beneficiaria apenas os acusados ricos, pois “para recorrer é preciso bons advogados e esses serviços custam caro”. Esse argumento ignora que, diante da impossibilidade de cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sindicato que defende trabalhador hipossuficiente é isento de custas

Sindicato que litiga em nome próprio, mas na tutela de interesse dos trabalhadores hipossuficientes que representa, tem direito à gratuidade da Justiça. Por isso, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acolheu recurso para conceder o benefício ao Sindicato dos Professores … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sindicato que defende trabalhador hipossuficiente é isento de custas

Sindicato que litiga em nome próprio, mas na tutela de interesse dos trabalhadores hipossuficientes que representa, tem direito à gratuidade da Justiça. Por isso, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acolheu recurso para conceder o benefício ao Sindicato dos Professores … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ecad não pode cobrar taxas sobre músicas tocadas em motéis

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direitos autorais de músicas tocadas em motéis. A decisão foi estabelecida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado entendeu que não se pode comparar motéis e hotéis a espaços públicos. … Veja a matéria original no Portal […]

Ecad não pode cobrar taxas sobre músicas tocadas em motéis

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direitos autorais de músicas tocadas em motéis. A decisão foi estabelecida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado entendeu que não se pode comparar motéis e hotéis a espaços públicos. … Veja a matéria original no Portal […]

Audiências de custódia do DF colocam metade dos suspeitos em liberdade

A Justiça do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a metade dos suspeitos levados às audiências de custódia. Na outra metade, os flagrantes foram convertidos em prisão preventiva. Das 24.765 pessoas apresentadas, 12.386 tiveram a liberdade provisória concedida e 12.379 tiveram decretada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Moisés Lobo: A falta de regulamentação do reconhecimento facial

O uso de tecnologias de reconhecimento facial torna-se cada vez mais comum e atende aos mais variados fins. A Microsoft, por exemplo, patenteou um letreiro que, além de reconhecer quem passa à sua frente, exibe propagandas adequadas ao seu gosto. Existem aplicativos que podem comparar rostos c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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