Mês: abril 2018

As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis

Os brasileiros têm muitas virtudes, entre elas a criatividade e a solidariedade. No entanto, não são fortes em planejamento. Possuem uma crença otimista de que tudo, ao final, dará certo. Se isto, por um lado, é bom, porque torna a vida mais leve, por outro, em determinadas situações, pode ser no… Veja a matéria original […]

Julgamento de Jesus representa indecisão judicial e opinião pública

Há excertos aliciantes no Novo Testamento e no Evangelho Apócrifo de Nicodemos que predicam perplexidade e indecisão nesse personagem sedicioso que teria sido Pilatos[1]. Pilatos é perturbador. Pode-se, observando-se Pilatos, explorar contornos políticos das decisões jurídicas. A partir do jul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bárbara Leitão: A proteção autoral da arte de rua

Ao contrário do usualmente concebido, a arte de rua não é exclusividade da era contemporânea. Na Roma antiga, muros eram preenchidos com escritos que anunciavam desde grandes conquistas políticas até os desvios conjugais de Júlio César. Na atualidade, pouco mudou. Mais do que um simples toque … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve indenizar

Descontar cheque pré-datado antes do prazo causa prejuízo ao titular e dever de indenizá-lo. Com esse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um banco a pagar R$ 2 mil de danos morais a uma correntista. O título emitido em benefício da autora foi confiado ao banco por fo… Veja a matéria original no […]

Raphael Andrade: Tokens e valores mobiliários, uma nova perspectiva

Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais (tokens) como verdadeiras emissões de valores mobiliários (securities). Em especial, o debate ganhou fôlego após julho de 2017, quando a Securities an… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

José Bastos: Tributo colaborativo pode acabar com ritmo de mudanças

As novas ferramentas de tecnologia têm suportado inúmeras inovações em processos e em modelos de negócio. A chamada economia colaborativa é um bom exemplo dessas potencialidades no campo privado. No campo público, novos sistemas informatizados permitem a implantação de modelos de integração de pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Barroso solta aliados de Temer depois de depoimentos a delegado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste sábado (31/3) as prisões temporárias de um grupo de aliados do presidente Michel Temer (MDB) investigados no inquérito dos portos. Ele entendeu que, como os envolvidos já prestaram depoimento, não faz sentido mantê-los at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Barroso solta aliados de Temer depois de depoimentos a delegado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste sábado (31/3) as prisões temporárias de um grupo de aliados do presidente Michel Temer (MDB) investigados no inquérito dos portos. Ele entendeu que, como os envolvidos já prestaram depoimento, não faz sentido mantê-los at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rolar para o topo