Mês: fevereiro 2018

Maioria do STF aceita mudança de registro a pessoa trans sem cirurgia

Pessoas transgênero podem alterar o nome no registro civil sem que passem por cirurgia de redesignação, em nome dos princípios da autodeterminação e da dignidade da pessoa humana. É nesse sentido que caminha o Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações que tratam do tema, em sess… Veja a matéria original no Portal […]

Maioria do STF aceita mudança de registro a pessoa trans sem cirurgia

Pessoas transgênero podem alterar o nome no registro civil sem que passem por cirurgia de redesignação, em nome dos princípios da autodeterminação e da dignidade da pessoa humana. É nesse sentido que caminha o Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações que tratam do tema, em sess… Veja a matéria original no Portal […]

Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Conforme informou a presidente da […]

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 151793, por meio do qual a defesa da advogada Priscila Ambiel Julian, condenada por integrar organização criminosa armada, buscava a revogação de sua prisão preventiva. O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado. Os fatos investigados foram […]

STJ publica entendimentos sobre seguro de vida

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 98 de Jurisprudência em Teses, que traz o tema Do Seguro de Pessoa II. A publicação reúne duas novas teses. Na primeira, o tribunal entende que, após o segurado completar 60 anos de idade e ter mais de dez de vínculo contratual, é abusiva a cláu… Veja a […]

Leia o voto de Celso de Mello nas ações sobre o Código Florestal

O princípio da vedação do retrocesso em assunto ambiental dá à proteção ao meio ambiente presunção de preferência frente a interesses privados. Mas isso não quer dizer que a atividade econômica e o “dinamismo da atividade do Estado” devam ser impedidos. Esse é o tom do voto do decano do Supremo T… Veja a matéria […]

Acusado de estupro coletivo no PI é condenado a 100 anos de prisão

Um homem foi condenado nesta quarta-feira (28/2) a 100 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por ter participado de estupro coletivo de quatro adolescentes na cidade de Castelo de Piauí, em maio de 2015.  Como o caso tramita sob sigilo, o julgamento pelo Tribunal do Júri aconteceu a por… Veja a matéria original no […]

MPF grampeia conversas de advogados e cliente na "lava jato"

No dia 15 de dezembro de 2017, o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, conversava com um de seus advogados, Rafael Valim, responsável pelo compliance da instituição. Falaram de diversos assuntos, inclusive da preocupação de Diniz com uma página no Facebook destinada a atacar … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

MPF grampeia conversas de advogados e cliente na "lava jato"

No dia 15 de dezembro de 2017, o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, conversava com um de seus advogados, Rafael Valim, responsável pelo compliance da instituição. Falaram de diversos assuntos, inclusive da preocupação de Diniz com uma página no Facebook destinada a atacar … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

MPF transforma advogado em suspeito após grampo em suas conversas

No dia 15 de dezembro de 2017, o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, conversava com um de seus advogados, Rafael Valim, responsável pelo compliance da instituição. Falaram de diversos assuntos, inclusive da preocupação de Diniz com uma página no Facebook destinada a atacar … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Rolar para o topo