Mês: janeiro 2018

TRF-4 nega novo pedido de suspeição feito por Lula contra Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quarta-feira (31/1), por unanimidade, novo pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogados de Lula voltaram a di… Veja a matéria original no Portal […]

Porta dos Fundos não indenizará Botafogo por sátira de uniforme

Reproduzir a marca de um time em obra de humor e ironizar o fato de um time ter muitos patrocinadores no uniforme não é ofensa que precise ser reparada por indenização. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou pedido do Botafogo, que queria ser in… Veja a matéria […]

TJ-PB sequestra R$ 25,3 milhões do estado para pagar precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou mais de R$ 25,3 milhões das contas do governo paraibano para garantir o pagamento de precatórios. Essa foi a última parcela devida pelo Executivo do estado. O bloqueio dos valores começou em junho de 2017, mas foi suspenso pela Presidência do TJ-PB para… Veja a matéria original no […]

Documentário “Poesia em Brasília – versos para a cidade sonho” estreia nesta quarta-feira na TV Justiça

A TV Justiça exibe nesta quarta-feira, às 22h30, documentário sobre o sonho de Dom Bosco e a história de Brasília a partir da visão de poetas brasileiros que adotaram a cidade e cantam em versos suas belezas, acertos e desacertos. “Poesia em Brasília – versos para a cidade-sonho” situa a profecia da nova capital no […]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Quem traz os destaques é o juiz, doutorando e professor José Herval Sampaio Júnior. Também nesta quinta-feira, o programa conta com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Láuar. Ele fala sobre […]

PMDB protocola pedido para virar Movimento Democrático Brasileiro

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (31/1), pedido de mudança do nome e sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Solicitou ainda algumas adaptações do estatuto do partido à legislação eleitoral. Com esse pedido, são quatro os partidos q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cristiane Brasil contesta decisões que suspenderam sua posse

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua posse como ministra do Trabalho. A parlamentar foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar a pasta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É hora de juristas brasileiros se familiarizarem com sistema alemão

Sobre as relações entre Direito Público e Direito Privado, suposta e/ou real constitucionalização de todo o Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares muito tem se falado, há pelo menos uma década, entre nós brasileiros. Mas a questão tem sido tematizada, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gamil Föppel: Juiz que usa autos para desabafo deveria largar a toga

Recente notícia casou absoluto espanto e estarrecimento à advocacia: um desembargador de determinado tribunal de justiça, mesmo após manifestações, em sucessivas decisões judiciais, comparando defensores públicos de seu Estado com “mal-falados advogados de porta de cadeia”, acusando-os de “empurr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Moraes suspende lei de RO que impedia cobrar ICMS de igrejas

Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco o orçamento do Estado. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação d… Veja a matéria original no […]

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