É temeroso usar princípios para justificar decisões, diz Velloso

O Direito tem passado, nos últimos tempos, por uma constitucionalização. Não porque a Constituição de 1988 seja muito abrangente, mas porque muitos princípios citados como constitucionais têm sido usados para justificar decisões judiciais, o que, na visão do ministro aposentado do Supremo Tribuna…

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fale conosco
Enviar
Rolar para o topo