Publicar foto de projeto arquitetônico sem crédito causa dano moral

Publicar fotos de um projeto arquitetônico sem o consentimento nem crédito do autor viola os direitos autorais da obra e, assim, tem o dever de indenizar a parte ofendida, nos termos do artigo 186 do Código Civil.
Assim, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sen…

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