Liminar afasta execução provisória da pena de condenado em júri

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a execução provisória da pena de prisão de um condenado pelo Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. De acordo com a decisão, desta quinta-feira (23/11), o recorrente terá o direito de aguardar …

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